Dentre muitos benefícios que o trabalhador registrado como Microempreendedor individual – MEI, o auxílio maternidade, trouxe as futuras mães e trabalhadoras mais segurança e apoio financeiro. No caso das mulheres, tanto na gravidez como na adoção ou mesmo as que estão com a guarda judicial da...
Possuem direito a Pensão por Morte os dependentes do falecido que fosse segurado da Previdência Social. São considerados dependentes: · Cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos, ou inválido ou...
O Microempreendedor individual (MEI) ao efetuar os recolhimentos mensais através do DAS (documento de arrecadação simplificado) adquire direitos de segurado junto ao INSS. A contribuição a seguridade social é realizada ao percentual de 5% sobre o valor do salário mínimo nacional. Com isso, o MEI poderá...
A previdência social foi instituída com o objetivo de garantir ao segurado pelo INSS uma fonte de renda quando da aposentadoria. Com base nisso, uma das modalidades é a aposentadoria por invalidez. Benefício concedido aos trabalhadores permanentemente incapacitados de exercer qualquer atividade laboral. A concessão de tal...
Com a Reforma da Previdência, trabalhadores que exercem atividades de risco à saúde terão novas regras para se aposentar assim que a reforma entrar em vigor. A aposentadoria especial, é para quem exerce atividades de exposição a agente nocivo à saúde, caso em que poderá se...
Alguns podem achar estranho existir uma aposentadoria para quem nunca contribuiu, porém, isso é possível e não se trata exatamente de uma aposentadoria. É comum as pessoas confundirem este benefício (Benefício de Prestação Continuada) com a aposentadoria, afinal, foi assim que ele ficou mais conhecido. Entretanto, é...
l, os benefícios do INSS do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez estabelecem carência de pelo menos 12 meses de contribuição para serem concedidos aos segurados do INSS. O período de carência diz respeito a um número mínimo de meses pagos ao INSS para que o segurado,...
O valor do salário mínimo é revisado e incluído no orçamento da união anualmente. Com isso, os reflexos desses reajustes refletem diretamente no valor das aposentadorias para quem ganha o valor mínimo. Logo, o salário mínimo para 2020 foi reajustado através de medida provisória e terá...
Nada mais intrigante que ver seu benefício negado pelo INSS, sendo que nem todas as pessoas possuem condições ou acesso fácil a um especialista que elabore um recurso, por ser um tema extremamente importante para muitos brasileiros, neste post vamos mostrar como recorrer a uma...
A “Revisão da Vida Toda” trata-se do direito ao contribuinte do INSS de recalcular o salário de benefício que compõe a renda inicial do aposentado. É o entendimento de que a regra geral de cálculo, se mais benéfica, deve ser aplicada a alguns beneficiários, afastando a...
