Direito Trabalhista
5 direitos trabalhistas que você tem e não sabe
Pode-se conceituar Direito do Trabalho como o ramo da ciência jurídica que estuda as relações jurídicas entre os trabalhadores e os tomadores de seus serviços
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A aposentadoria é um tema que tem tirado o sono de muitos brasileiros nos últimos tempos, especialmente após as diversas reformas previdenciárias que têm sido
Hipertensão é uma doença crônica caracterizada pelos níveis elevados da pressão sanguínea nas artérias. O seu tratamento consiste no uso de medicamentos, conforme prescrição médica
Dúvida muito comum entre os segurados do INSS é saber se os benefícios por incapacidade, recebido ao longo de anos, podem ser utilizados para requerer
Texto atualizado em 04/02/2020. O direito à aposentadoria e a previdência social são institutos assegurados constitucionalmente. O direito previdenciário em si está amplamente protegido, entretanto,
Em média um trabalhador comum labora 8 horas por dia/44 horas semanais. Todavia, esses trabalhadores quando passam desse horário padrão terão direito a receber as
Em regra, para a concessão do Benefício de Auxílio-doença ou a Aposentadoria por invalidez, são necessários 12 meses de contribuição, esse tempo mínimo de contribuição
Qualidade de segurado do INSS diz respeito aos cidadãos que possuem inscrição no INSS e contribuem mensalmente à previdência social. Para adquirir essa qualidade, o
Você está prestes a se aposentar e, provavelmente, cheio(a) de dúvidas, tendo em vista que a Reforma da Previdência está próxima de ser aprovada, não
A Reforma da Previdência em vigência desde novembro de 2019 alterou poucas regras acerca da aposentadoria rural. No entanto, é importante saber quais são os
O pagamento pontual dos salários é uma obrigação primordial de todo empregador, assegurada por lei. Quando essa obrigação não é cumprida, os trabalhadores podem enfrentar
Garantir uma aposentadoria sólida é o desejo de muitos segurados, e alcançar esse objetivo requer um planejamento cuidadoso para garantir que tudo esteja em ordem.
Entenda as novas regras e procedimentos para garantir seus direitos previdenciários. A pensão por morte, um dos benefícios mais importantes oferecidos pelo INSS, passou por
A necessidade de descanso é essencial para que os trabalhadores possam se recuperar adequadamente. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabelece duas categorias de folgas:
No cenário das relações trabalhistas, há uma gama diversificada de situações que podem levar os trabalhadores a buscar indenizações por danos sofridos durante o exercício