Muitos órgãos e setores da sociedade brasileira, assim que foi decretada a pandemia de coronavírus pela OMS, passaram a adotar as medidas sanitárias recomendadas pela
A atividade penosa pode ser conceituada como aquela que leva o trabalhador à exaustão, dor e invariabilidade da função exercida, resultando na falta de interesse
O salário-família é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos trabalhadores de baixa renda que possuem filhos menores de 14 anos ou com deficiência. São
Antes de compreender como é realizada a conversão do tempo de aposentadoria comum em especial é necessário compreender o que é aposentadoria especial, quais seus
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho são figuras trabalhistas que interrompem provisoriamente os efeitos das cláusulas presentes no contrato. Há de se observar que
O conceito de atividades concomitantes traduz a situação em que o trabalhador labora em mais de uma atividade sujeita ao Regime Geral de Previdência Social
Com a Reforma da Previdência, trabalhadores que exercem atividades de risco à saúde terão novas regras para se aposentar assim que a reforma entrar em
Entenda as duas modalidades de rescisão, direta e indireta, suas diferenças e peculiaridades! Ao encerrar um contrato de trabalho, terminam as obrigações entre empregador e
Na última terça-feira (18/06/19), foi publicada uma nova lei previdenciária, que trouxe modificação significativa para as pessoas que trabalham em mais de uma atividade ao
Garantir uma aposentadoria sólida é o desejo de muitos segurados, e alcançar esse objetivo requer um planejamento cuidadoso para garantir que tudo esteja em ordem.
O pagamento pontual dos salários é uma obrigação primordial de todo empregador, assegurada por lei. Quando essa obrigação não é cumprida, os trabalhadores podem enfrentar
No cenário das relações trabalhistas, há uma gama diversificada de situações que podem levar os trabalhadores a buscar indenizações por danos sofridos durante o exercício
A aposentadoria é um tema que tem tirado o sono de muitos brasileiros nos últimos tempos, especialmente após as diversas reformas previdenciárias que têm sido
A necessidade de descanso é essencial para que os trabalhadores possam se recuperar adequadamente. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabelece duas categorias de folgas:
Garantir uma aposentadoria sólida é o desejo de muitos segurados, e alcançar esse objetivo requer um planejamento cuidadoso para garantir que tudo esteja em ordem.