Direitos trabalhistas do empregado doméstico
A reforma trabalhista trouxe inúmeras mudanças que impactaram a relação entre o empregador e o trabalhador, inclusive o empregado doméstico, que antes, não tinha tantos
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O microempreendedores individuais têm ganhado cada vez mais espaço na legislação brasileira, mas não apenas nela, essa modalidade tem caído no gosto popular e o
Sim, qualquer acidente que deixa sequela e reduz a capacidade do profissional para exercício da sua função, mesmo que em um grau leve, dá direito
Aposentadoria especial é um benefício previdenciário devido aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, que trabalham expostos a agentes nocivos físicos, químicos ou biológicos,
Compreender como esse benefício funciona e quem tem direito a recebê-lo é fundamental para garantir amparo e segurança aos trabalhadores que, por algum motivo, encontram
Dentre muitos benefícios que o trabalhador registrado como Microempreendedor individual – MEI, o auxílio maternidade, trouxe as futuras mães e trabalhadoras mais segurança e apoio
Aposentadoria especial é um benefício previdenciário devido aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, cuja prestação de serviço se dá em caráter habitual ou
A Lei estabelece a possibilidade de manutenção do plano de saúde após o término do vínculo empregatício em razão da aposentadoria, desde que atendidos alguns
No curso imprevisível da vida, acidentes podem acontecer quando menos esperamos, deixando-nos com desafios físicos e financeiros a superar. Quando tais acidentes ocorrem no ambiente
Mal de Parkinson ou Doença de Parkinson é uma patologia crônica do sistema nervoso central, que destrói os neurônios produtores de dopamina e afeta os
Garantir uma aposentadoria sólida é o desejo de muitos segurados, e alcançar esse objetivo requer um planejamento cuidadoso para garantir que tudo esteja em ordem.
A necessidade de descanso é essencial para que os trabalhadores possam se recuperar adequadamente. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabelece duas categorias de folgas:
No cenário das relações trabalhistas, há uma gama diversificada de situações que podem levar os trabalhadores a buscar indenizações por danos sofridos durante o exercício
Entenda as novas regras e procedimentos para garantir seus direitos previdenciários. A pensão por morte, um dos benefícios mais importantes oferecidos pelo INSS, passou por
A aposentadoria é um tema que tem tirado o sono de muitos brasileiros nos últimos tempos, especialmente após as diversas reformas previdenciárias que têm sido