Nos dias de hoje, apesar de muito improvável, a demissão sem justa causa do empregado com estabilidade pode ocorrer nas empresas. Primeiramente, vejamos o que é a estabilidade. A estabilidade é o direito que o empregado tem de não ser despedido senão as hipóteses autorizadas pela lei,...
O alcoolismo é um problema social que assola diversos lares, arruinando relações familiares e de trabalho. Pode ser entendido como o estado causado pela ingestão de bebidas alcoólicas que provoca a alteração do discernimento psicológico de uma pessoa, afetando os seus sentidos e colocando em risco...
A legislação brasileira estende uma série de benefícios aos trabalhadores brasileiros, no entanto, existem algumas vantagens que são opcionais, onde suas concessões estão ligadas ao interesse da empresa e o acordo estabelecido pelos colaboradores. Uma dessas questões é se a alimentação é uma obrigação ou não...
A legislação conceitua e define como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução da capacidade permanente ou temporária para o trabalho. Ou seja, trata-se de um evento...
Pode-se conceituar Direito do Trabalho como o ramo da ciência jurídica que estuda as relações jurídicas entre os trabalhadores e os tomadores de seus serviços e, mais precisamente, entre empregados e empregadores. Desse modo, o Direito do Trabalho surgiu, no contexto histórico da sociedade contemporânea, a...
No artigo de hoje falaremos sobre uma das modalidades de rescisão do contrato de trabalho, uma novidade trazida pela Reforma Trabalhista. A demissão por acordo trabalhista ou demissão consensual surgiu a partir da reforma trabalhista de 2017. Ela ocorre quando a empresa e o colaborador definem,...
Se você precisa cumular o tempo urbano com o rural, o artigo de hoje é para você! Tendo em vista as diversas espécies de aposentadoria previstas na Lei n. 8.213/91, necessária se faz uma análise detalhada acerca da questão, com o intuito de definir quais são...
O AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁIRO O auxilio doença é um benefício necessário para aqueles segurados que estão passando por alguma dificuldade, especialmente se for de saúde. No entanto, é um benefício que guarda algumas regras. Por isto, neste artigo veremos como ele funciona e quais são as doenças...
Em média um trabalhador comum labora 8 horas por dia/44 horas semanais. Todavia, esses trabalhadores quando passam desse horário padrão terão direito a receber as chamadas horas extras. Estas referem-se a recurso que a empresa e o trabalhador possuem para possibilitar a extensão esporádica da...
Saiba mais sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição em 2022 após a Reforma da Previdência de 2019....
