Quando chega perto do período de se aposentar e falta algum tempo, isso se torna uma dor de cabeça para o segurado. Muitas pessoas trabalham
A Reforma da Previdência já está valendo e com ela surgem novas regras para obtenção e cálculo dos benefícios previdenciários. Agora é muito importante que
A aposentadoria especial é o benefício concedido aos trabalhadores que exercem atividades profissionais expostos a agentes nocivos à saúde e, por isso, pode ser requerida
A aposentadoria por idade é uma das modalidades do benefício que está prevista na legislação previdenciária. Para ter direito a esse benefício é preciso preencher
A Reforma da Previdência foi recém aprovada e a partir de novembro de 2019 as novas regras estão valendo. Com isso, surgem as dúvidas pelos
Esse assunto foi por muito tempo debatido no mundo jurídico, uma vez que os contratos de trabalho por prazo determinado são a exceção à regra
A aposentadoria especial era um dos benefícios previdenciários mais vantajosos financeiramente na lei anterior, haja vista que a renda mensal inicial era bem maior em
O Código Tributário Nacional – CTN determina que o contribuinte tem direito, independente de protesto anterior, à restituição total ou parcial de tributo quando fizer
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho são figuras trabalhistas que interrompem provisoriamente os efeitos das cláusulas presentes no contrato. Há de se observar que
A Reforma da Previdência já entrou em vigor e, com ela, novas regras estão valendo para obtenção da aposentadoria, seja aos trabalhadores de iniciativa privada
Diniz Advocacia | Direito Trabalhista Trabalhar sem carteira assinada ainda é uma realidade para milhões de brasileiros. O que muitos não sabem é que,