A Emenda Constitucional nº 103 de 2019 alterou significativamente os regimes de previdência social, introduzindo novas regras para o cálculo do valor dos benefícios de
Possuem direito a Pensão por Morte os dependentes do falecido que fosse segurado da Previdência Social. São considerados dependentes: · Cônjuge,
O atual cenário de instabilidade e incertezas faz com que muitos brasileiros busquem soluções eficazes para garantir seu sustento e bem estar de forma rápida,
Recentemente, profissionais que exercem atividades de vigilância e segurança de bens ou pessoas obtiveram uma importante conquista, o direito à aposentadoria especial. Uma modalidade
Compreender como esse benefício funciona e quem tem direito a recebê-lo é fundamental para garantir amparo e segurança aos trabalhadores que, por algum motivo, encontram
A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de seus dependentes em situações de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e
O “limbo previdenciário”, assim chamado, é a situação em que o empregado que se encontrava afastado por auxílio de incapacidade temporário ou aposentadoria por incapacidade
Sim, qualquer acidente que deixa sequela e reduz a capacidade do profissional para exercício da sua função, mesmo que em um grau leve, dá direito
Questões que sempre geram dúvidas se concentram nos direitos das gestantes, que normalmente pelo próprio estado emocional tem dificuldade para compreender e fazer valer todos
Diniz Advocacia | Direito Trabalhista Trabalhar sem carteira assinada ainda é uma realidade para milhões de brasileiros. O que muitos não sabem é que,
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