Solicitei meu benefício, mas ainda não foi aprovado pelo INSS. Entro nas novas regras?
A Reforma da Previdência foi recém aprovada e a partir de novembro de 2019 as novas regras estão valendo. Com isso, surgem as dúvidas pelos
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O Código Tributário Nacional – CTN determina que o contribuinte tem direito, independente de protesto anterior, à restituição total ou parcial de tributo quando fizer
A aposentadoria por invalidez é um benefício essencial que garante os subsídios mínimos para sobrevivência de muitos brasileiros. No entanto, a Reforma da Previdência alterou
O segurado do INSS, enquanto empregado com carteira assinada, tem seus pagamentos para o INSS descontados diretamente em seu salário, isto porque, a empresa repassa
A Reforma da Previdência alterou as regras da aposentadoria e da pensão por morte, motivo pelo qual é importante que trabalhadores e dependentes conheçam como
Em média um trabalhador comum labora 8 horas por dia/44 horas semanais. Todavia, esses trabalhadores quando passam desse horário padrão terão direito a receber as
A Reforma da Previdência entrou em vigor e, com isso, professores terão que trabalhar mais para se aposentar, além de pagar mais com uma alíquota
O auxílio-doença é o benefício devido ao cidadão que necessita se afastar do trabalho por incapacidade temporária de exercer as atividades que lhe são remuneradas
A demissão por justa causa ocorre quando um trabalhador é desligado da empresa com uma justificativa, após cometer alguma atitude prejudicial e de má fé
Os açougueiros, devido aos ruídos, contato com agentes biológicos e as temperaturas anormais que são expostos, são enquadrados na categoria de aposentadorias especiais, desde que
Garantir uma aposentadoria sólida é o desejo de muitos segurados, e alcançar esse objetivo requer um planejamento cuidadoso para garantir que tudo esteja em ordem.
No cenário das relações trabalhistas, há uma gama diversificada de situações que podem levar os trabalhadores a buscar indenizações por danos sofridos durante o exercício
O pagamento pontual dos salários é uma obrigação primordial de todo empregador, assegurada por lei. Quando essa obrigação não é cumprida, os trabalhadores podem enfrentar
Entenda as novas regras e procedimentos para garantir seus direitos previdenciários. A pensão por morte, um dos benefícios mais importantes oferecidos pelo INSS, passou por
A aposentadoria é um tema que tem tirado o sono de muitos brasileiros nos últimos tempos, especialmente após as diversas reformas previdenciárias que têm sido