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A aposentadoria especial foi instituída com o objetivo de proteção ao trabalhador exposto à atividades nocivas no ambiente de trabalho, permitindo compensar os danos oriundos da hostilidade ambiental com a redução do tempo de trabalho. A criação dessa modalidade de aposentadoria visou garantir ao segurado da Previdência Social uma compensação pelo desgaste resultante do trabalho…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma forma de assistência do governo federal destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Diante da complexidade
Planejar a aposentadoria é um passo crucial na vida de qualquer trabalhador. Mas, você sabe quando realmente precisa de um advogado para navegar por esse
Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre a possibilidade de uma empresa demitir um funcionário e recontratá-lo como Microempreendedor Individual (MEI). Vamos esclarecer essa questão e entender
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