Direito Trabalhista
Tudo Sobre Acidente de Trabalho
Um acidente de trabalho é definido como qualquer evento que ocorra durante o trabalho e que resulte em lesão corporal ou perturbação funcional que cause
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A Reforma da Previdência já entrou em vigor e, com ela, novas regras estão valendo para obtenção da aposentadoria, seja aos trabalhadores de iniciativa privada
O microempreendedores individuais têm ganhado cada vez mais espaço na legislação brasileira, mas não apenas nela, essa modalidade tem caído no gosto popular e o
Hipertensão é uma doença crônica caracterizada pelos níveis elevados da pressão sanguínea nas artérias. O seu tratamento consiste no uso de medicamentos, conforme prescrição médica
Muitas pessoas perguntam sobre desaposentação, mas, essa forma de revisão das aposentadorias foi enterrada pelo Supremo Tribunal Federal. De qualquer forma, sempre há alternativa para
O auxílio reclusão é um benefício criado com o intuito de manter os dependentes do segurado que foi preso, podem ser considerados dependentes o cônjuge,
A atual situação de pandemia por coronavírus fez com que muitas pessoas se vissem obrigadas a adiar planos e compromissos, colocando em xeque muitas decisões
O direito ao recebimento do benefício previdenciário encontra-se amplamente protegido pela Constituição Federal. Nesse aspecto, o problema que se tem, na maioria das vezes, diz
O atual cenário de instabilidade e incertezas faz com que muitos brasileiros busquem soluções eficazes para garantir seu sustento e bem estar de forma rápida,
Com a Reforma da Previdência, trabalhadores que exercem atividades de risco à saúde terão novas regras para se aposentar assim que a reforma entrar em
Diniz Advocacia | Direito Trabalhista Trabalhar sem carteira assinada ainda é uma realidade para milhões de brasileiros. O que muitos não sabem é que,