Medidas emergências são anunciadas pelo governo quase que semanalmente, isso porque a crise sanitária no país só avança e é preciso criar mecanismos úteis que diminuam os impactos na vida dos brasileiros.
Nesse cenário, o INSS entendeu por bem em alterar a lógica de algumas regras e se adaptar a essa nova realidade. Dentre as medidas anunciadas até o momento temos:
- Fechamento das agências em todo o país, transferindo o atendimento aos segurados para a internet;
- Suspensão das provas de vida, por um período de 120 dias;
- Análise de pedidos de auxílio-doença baseado apenas no laudo médico anexado pelo segurado, dispensando, por ora, a realização da perícia;
- Maior facilidade para concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) durante o estado de pandemia;
- Acompanhamento de pedidos novos e antigos pelo portal Meu INSS;
- Diminuição nas taxas de juros de empréstimos consignados;
- Antecipação das parcelas do 13º salário da aposentadoria;
Por certo que novas medidas poderão ser anunciadas nos próximos dias, a depender da evolução da pandemia e o impacto causado na população.
Nós, do escritório Diniz Advocacia seguiremos compartilhando informações importantes durante este período, alertando sobre possíveis mudanças, leis e impactos na economia relacionados ao COVID-19.
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