Direito Previdenciário
As mudanças nas regras da aposentadoria e o direito adquirido
Pretende o governo ampliar muito o período de contribuição dos segurados da previdência social, uma vez que a proposta prevê que somente a partir dos
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Complementação da aposentadoria é um dever da Administração Pública e um direito do servidor titular de cargo efetivo que possui direito ao valor integral de
Em regra, para a concessão do Benefício de Auxílio-doença ou a Aposentadoria por invalidez, são necessários 12 meses de contribuição, esse tempo mínimo de contribuição
Ter o pedido de aposentadoria negado é muito mais comum do que se pode imaginar, causando uma grande frustração ao contribuinte, que muitas vezes fica
⚖️ A Justiça Federal determinou a suspensão de cobrança de crédito consignado dos aposentados pelo INSS ou regime próprio pelo período de 4 meses. A
A Reforma da Previdência alterou as regras da aposentadoria e da pensão por morte, motivo pelo qual é importante que trabalhadores e dependentes conheçam como
Você sabia que as viúvas têm direito não apenas à pensão por morte, mas também podem acumular esse benefício com a aposentadoria? Vamos explorar os
As novas regras da Reforma da Previdência, em vigência desde novembro de 2019, alteraram os requisitos para concessão de aposentadoria e outros benefícios, além do
Questões que sempre geram dúvidas se concentram nos direitos das gestantes, que normalmente pelo próprio estado emocional tem dificuldade para compreender e fazer valer todos
Hipertensão é uma doença crônica caracterizada pelos níveis elevados da pressão sanguínea nas artérias. O seu tratamento consiste no uso de medicamentos, conforme prescrição médica
A busca pela aposentadoria é um dos momentos mais aguardados por quem trabalhou e contribuiu ao longo de toda a vida. No entanto, após as
Trabalhar com dores constantes ou enfrentar uma doença provocada pela sua rotina profissional gera medo e ansiedade sobre o futuro no emprego. Essa situação incerta