
Empregado com estabilidade demitido sem justa causa – o que fazer?
Nos dias de hoje, apesar de muito improvável, a demissão sem justa causa do empregado com estabilidade pode ocorrer nas empresas. Primeiramente, vejamos o que
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A revisão é o serviço destinado ao cidadão que deseja rever um benefício concedido ou a Certidão de Tempo de Contribuição (para servidores públicos). Caso
Autônomos também podem se aposentar como qualquer trabalhador formal. Mas quais os requisitos? Confira tudo que você precisa saber sobre o tema.
Com a Reforma da Previdência, trabalhadores que exercem atividades de risco à saúde terão novas regras para se aposentar assim que a reforma entrar em
Antes de falarmos sobre a modificação que já está em vigor, é preciso explicar um pouco sobre o benefício de auxílio-acidente, para melhor compreensão do
Com o atual quadro de pandemia, o INSS acolheu as recomendações da OMS e fechou suas agências em todo o país. Contudo, o atendimento e
Recentemente, profissionais que exercem atividades de vigilância e segurança de bens ou pessoas obtiveram uma importante conquista, o direito à aposentadoria especial. Uma modalidade
A reforma trabalhista veio primeiro, no final de 2017, sob o pretexto de criar novos empregos para toda a classe de trabalhadores. Mas, o que
Pretende o governo ampliar muito o período de contribuição dos segurados da previdência social, uma vez que a proposta prevê que somente a partir dos
No Brasil há uma prática comum adotada pelas empresas que é a de pagar para os seus empregados parte da remuneração fora da folha de
Diniz Advocacia | Direito Trabalhista Trabalhar sem carteira assinada ainda é uma realidade para milhões de brasileiros. O que muitos não sabem é que,