Você sabia que as viúvas têm direito não apenas à pensão por morte, mas também podem acumular esse benefício com a aposentadoria? Vamos explorar os direitos garantidos por lei e entender o funcionamento da pensão por morte do INSS.
Acompanhe este conteúdo e fique por dentro das principais informações sobre o assunto!
Quando uma pessoa perde seu cônjuge, que era segurado do INSS, ela tem o direito de receber a pensão por morte, um benefício sujeito a regras que foram alteradas com a Reforma da Previdência.
Sendo assim, é possível receber tanto a pensão por morte quanto a aposentadoria simultaneamente? A resposta é afirmativa, e vamos explicar como isso funciona. Vamos lá!
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes financeiros do falecido segurado do INSS. Isso inclui o cônjuge, filhos até 21 anos de idade e, no caso de desaparecimento com declaração de morte pela justiça, se existirem.
O objetivo é amparar a família financeiramente e evitar a miserabilidade social.
O valor da pensão por morte é um salário mínimo,porém, o valor do benefício deve variar de acordo com o número de dependentes (entre cônjuge e filhos).
É possível acumular aposentadoria e pensão por morte?
Conforme dito no início deste conteúdo, afirmamos que existe a possibilidade, contudo, vale lembrar que essa acumulação só ocorre no caso do falecimento do cônjuge.
Vale ressaltar que não é permitido receber duas ou mais aposentadorias do INSS, a menos que sejam provenientes de regimes diferentes.
Antes da reforma da Previdência, era possível acumular pensões por morte de diferentes dependentes, mas essa prática foi limitada.
Se alguém adquiriu o direito de receber duas pensões antes da reforma, não haverá alterações, mas novos pedidos de dupla pensão não são mais permitidos.
Ou seja, se uma pessoa que já recebe pensão por morte se casa novamente e o novo cônjuge também faleceu, ela tem o direito de optar pela pensão de maior valor, mas não receberá duas pensões.
Aposentadoria
Quanto à aposentadoria, a acumulação é possível apenas para aqueles que contribuem tanto para o INSS quanto para um regime próprio de previdência, como é o caso dos professores que podem receber aposentadoria de instituições particulares e públicas.
Como solicitar a pensão por morte do cônjuge falecido?
Para solicitar a pensão por morte do cônjuge falecido, é necessário cumprir alguns requisitos legais, como comprovar o óbito ou a declaração de morte presumida, evidenciar o vínculo de dependência e confirmar a qualidade de segurado do falecido.
Em resumo, compreender os direitos relacionados à pensão por morte e aposentadoria é fundamental para garantir o amparo financeiro necessário em momentos delicados.
A possibilidade de acumular esses benefícios, especialmente após a Reforma da Previdência, destaca a importância de buscar informações precisas e atualizadas.
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