Direito Trabalhista
Os funcionários da saúde tem direito a insalubridade?
Quando falamos em funcionários da saúde podemos criar uma lista grande de profissões e atividades que englobam essa definição, cada qual com seus peculiaridades e
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O salário-família é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos trabalhadores de baixa renda que possuem filhos menores de 14 anos ou com deficiência. São
A aposentadoria especial é uma das modalidades de aposentadoria que trazem mais benefícios ao segurado, vez que, além da redução no tempo de contribuição o
O atual cenário é atípico e difícil para todos os trabalhadores, bem como para a sociedade como um todo, mas assusta ainda mais o grupo
A Reforma da Previdência entrou em vigor e, com isso, professores terão que trabalhar mais para se aposentar, além de pagar mais com uma alíquota
Os profissionais da área da saúde estão em constante risco devido às atividades laborais exercidas pela classe, que incluem exposição a agentes químicos e biológicos.
Complementação da aposentadoria é um dever da Administração Pública e um direito do servidor titular de cargo efetivo que possui direito ao valor integral de
No Brasil há uma prática comum adotada pelas empresas que é a de pagar para os seus empregados parte da remuneração fora da folha de
A Reforma da Previdência em vigência desde novembro de 2019 alterou poucas regras acerca da aposentadoria rural. No entanto, é importante saber quais são os
Muitas pessoas perguntam sobre desaposentação, mas, essa forma de revisão das aposentadorias foi enterrada pelo Supremo Tribunal Federal. De qualquer forma, sempre há alternativa para
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma forma de assistência do governo federal destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Diante da complexidade
Planejar a aposentadoria é um passo crucial na vida de qualquer trabalhador. Mas, você sabe quando realmente precisa de um advogado para navegar por esse
Diniz Advocacia | Direito Trabalhista Trabalhar sem carteira assinada ainda é uma realidade para milhões de brasileiros. O que muitos não sabem é que,
Escolher o tipo certo de aposentadoria pode ter um impacto significativo na sua segurança financeira durante a terceira idade. Aqui estão passos detalhados para ajudá-lo
No ambiente de trabalho, é essencial conhecer os direitos garantidos pela legislação brasileira em casos de adversidades que afetam os trabalhadores. Neste artigo, exploraremos as