Direito Previdenciário
MEI tem direito ao salário maternidade?
Dentre muitos benefícios que o trabalhador registrado como Microempreendedor individual – MEI, o auxílio maternidade, trouxe as futuras mães e trabalhadoras mais segurança e apoio
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Quando falamos em funcionários da saúde podemos criar uma lista grande de profissões e atividades que englobam essa definição, cada qual com seus peculiaridades e
Você está prestes a se aposentar e, provavelmente, cheio(a) de dúvidas, tendo em vista que a Reforma da Previdência está próxima de ser aprovada, não
O INSS não raras vezes demora para apreciar o pedido de benefícios previdenciários, podendo chegar até um ano. Mas isso é certo? O que fazer?
Aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por incapacidade permanente (título dado pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019) é o benefício pago ao empregado incapacitado de
Se você precisa cumular o tempo urbano com o rural, o artigo de hoje é para você! Tendo em vista as diversas espécies de aposentadoria
Você sabia que as viúvas têm direito não apenas à pensão por morte, mas também podem acumular esse benefício com a aposentadoria? Vamos explorar os
l, os benefícios do INSS do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez estabelecem carência de pelo menos 12 meses de contribuição para serem concedidos aos segurados
A revisão é o serviço destinado ao cidadão que deseja rever um benefício concedido ou a Certidão de Tempo de Contribuição (para servidores públicos). Caso
Antes de falarmos sobre a modificação que já está em vigor, é preciso explicar um pouco sobre o benefício de auxílio-acidente, para melhor compreensão do
Escolher o tipo certo de aposentadoria pode ter um impacto significativo na sua segurança financeira durante a terceira idade. Aqui estão passos detalhados para ajudá-lo
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma forma de assistência do governo federal destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Diante da complexidade
Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre a possibilidade de uma empresa demitir um funcionário e recontratá-lo como Microempreendedor Individual (MEI). Vamos esclarecer essa questão e entender
Planejar a aposentadoria é um passo crucial na vida de qualquer trabalhador. Mas, você sabe quando realmente precisa de um advogado para navegar por esse