Direito Previdenciário
Como recorrer a uma negativa do INSS?
Nada mais intrigante que ver seu benefício negado pelo INSS, sendo que nem todas as pessoas possuem condições ou acesso fácil a um especialista que
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A reforma da previdência pode trazer benefícios ao trabalhador que ultrapasse os anos de contribuição, isso porque o valor do benefício é calculado através da
O Microempreendedor individual (MEI) ao efetuar os recolhimentos mensais através do DAS (documento de arrecadação simplificado) adquire direitos de segurado junto ao INSS. A contribuição
Para aqueles que já cumpriram com os requisitos necessários para aposentar-se com a legislação atual, tem a possibilidade de escolha, para verificar qual das normas
Muitos trabalhadores ainda não sabem, mas quem contraiu COVID-19 pode ter direitos previdenciários como o auxílio doença. Este benefício previdenciário tem como objetivo proteger trazer
Trabalhadores que exercem atividades profissionais expostos a agentes químicos, físicos e biológicos, que causam prejuízo à sua saúde e integridade física tem direito à Aposentadoria
O Instituto Nacional da Seguridade Social oferece uma série de benefícios aos contribuintes, pensando nas mais variadas hipóteses de incapacidade ao trabalho, seja temporária ou
O atual cenário é atípico e difícil para todos os trabalhadores, bem como para a sociedade como um todo, mas assusta ainda mais o grupo
Muitas pessoas perguntam sobre desaposentação, mas, essa forma de revisão das aposentadorias foi enterrada pelo Supremo Tribunal Federal. De qualquer forma, sempre há alternativa para
O acréscimo de horas extras é direito do trabalhador que exceder seu tempo de jornada, variando entre 50% a 100% adicionais sobre a remuneração que
No ambiente de trabalho, é essencial conhecer os direitos garantidos pela legislação brasileira em casos de adversidades que afetam os trabalhadores. Neste artigo, exploraremos as
Planejar a aposentadoria é um passo crucial na vida de qualquer trabalhador. Mas, você sabe quando realmente precisa de um advogado para navegar por esse
Escolher o tipo certo de aposentadoria pode ter um impacto significativo na sua segurança financeira durante a terceira idade. Aqui estão passos detalhados para ajudá-lo
Diniz Advocacia | Direito Trabalhista Trabalhar sem carteira assinada ainda é uma realidade para milhões de brasileiros. O que muitos não sabem é que,
Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre a possibilidade de uma empresa demitir um funcionário e recontratá-lo como Microempreendedor Individual (MEI). Vamos esclarecer essa questão e entender