Pensão por Morte do dependente por união estável
Conviventes em união estável cujo companheiro venha a falecer são detentores de direito de pleitear ao INSS o pagamento de pensão por morte. O INSS
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A jornada de trabalho no período noturno traz um desgaste físico maior ao trabalhador, por conta disso o colaborador tem direito ao benefício destinado a
Neste momento de enfrentamento ao Coronavírus, o INSS anunciou que irá acelerar a liberação dos benefícios de auxílio-doença e prestação continuada (BPC) pelos meios digitais.
Na última terça-feira (18/06/19), foi publicada uma nova lei previdenciária, que trouxe modificação significativa para as pessoas que trabalham em mais de uma atividade ao
Muitos casais convivem durante anos em união estável e após o falecimento de um dos companheiros inicia-se uma verdadeira batalha para demonstrar a convivência em
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A legislação conceitua e define como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a
😟 Não há dúvidas que a situação toda envolvendo o coronavírus é mentalmente desgastante, se considerarmos ainda o isolamento social, o comprometimento do emprego e
Aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por incapacidade permanente (título dado pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019) é o benefício pago ao empregado incapacitado de
Em média um trabalhador comum labora 8 horas por dia/44 horas semanais. Todavia, esses trabalhadores quando passam desse horário padrão terão direito a receber as
O pagamento pontual dos salários é uma obrigação primordial de todo empregador, assegurada por lei. Quando essa obrigação não é cumprida, os trabalhadores podem enfrentar
Entenda as novas regras e procedimentos para garantir seus direitos previdenciários. A pensão por morte, um dos benefícios mais importantes oferecidos pelo INSS, passou por
A aposentadoria é um tema que tem tirado o sono de muitos brasileiros nos últimos tempos, especialmente após as diversas reformas previdenciárias que têm sido
No cenário das relações trabalhistas, há uma gama diversificada de situações que podem levar os trabalhadores a buscar indenizações por danos sofridos durante o exercício