Direito Previdenciário
Como recorrer a uma negativa do INSS?
Nada mais intrigante que ver seu benefício negado pelo INSS, sendo que nem todas as pessoas possuem condições ou acesso fácil a um especialista que
Nada mais intrigante que ver seu benefício negado pelo INSS, sendo que nem todas as pessoas possuem condições ou acesso fácil a um especialista que
O universo do Direito do Trabalho é dinâmico e está em constante evolução, com revisão nas legislações e regulamentações que podem afetar consideravelmente a forma
Caso as empresas que você trabalhou não disponham dos documentos necessários para comprovar a insalubridade que são os LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do
À medida que o final do ano se aproxima, funcionários e colaboradores aguardam com expectativa o pagamento do décimo terceiro salário, também conhecido como Gratificação
O acidente de trabalho é a circunstância que ocorre com o empregado em decorrência do exercício laboral e é capaz de causar lesão de qualquer
Quando o segurado se aposenta é muito importante que faça uma análise da carta de concessão para verificar se não há erro na composição do
Ao adentrar na seara trabalhista, alguns institutos são muito conhecidos, e dois deles são os adicionais de insalubridade e periculosidade. No entanto, apesar de serem
O auxílio-doença ou benefício por incapacidade temporária é um seguro previdenciário concedido aos trabalhadores que de alguma forma, seja por doença ou acidente, ficam impossibilitados
A lei Previdenciária estabelece prazo para que o Segurado possa solicitar a Revisão de qualquer benefício concedido pelo INSS. Listamos abaixo algumas das principais dúvidas
Um grande desafio para os segurados do INSS que recebem benefícios por incapacidade – Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez. A Medida Provisória nº 739 de
Garantir uma aposentadoria sólida é o desejo de muitos segurados, e alcançar esse objetivo requer um planejamento cuidadoso para garantir que tudo esteja em ordem.
Entenda as novas regras e procedimentos para garantir seus direitos previdenciários. A pensão por morte, um dos benefícios mais importantes oferecidos pelo INSS, passou por
No cenário das relações trabalhistas, há uma gama diversificada de situações que podem levar os trabalhadores a buscar indenizações por danos sofridos durante o exercício
A aposentadoria é um tema que tem tirado o sono de muitos brasileiros nos últimos tempos, especialmente após as diversas reformas previdenciárias que têm sido
O pagamento pontual dos salários é uma obrigação primordial de todo empregador, assegurada por lei. Quando essa obrigação não é cumprida, os trabalhadores podem enfrentar