Direito Previdenciário
Como comprovar um trabalho insalubre não declarado?
Caso as empresas que você trabalhou não disponham dos documentos necessários para comprovar a insalubridade que são os LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do
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O AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁIRO O auxilio doença é um benefício necessário para aqueles segurados que estão passando por alguma dificuldade, especialmente se for de saúde.
A demissão por justa causa ocorre quando um trabalhador é desligado da empresa com uma justificativa, após cometer alguma atitude prejudicial e de má fé
Para minimizar os impactos econômicos frente a nova pandemia Coronavírus, o Ministro Paulo Guedes anunciou na segunda-feira (16) a antecipação do 13º salário aos beneficiários
Dentro de uma empresa existem diversas funções, cargos e responsabilidades. É certo que a quantidade de cargos e funções dependerá do porte da empresa. Todavia,
Aposentadoria especial é um benefício previdenciário devido aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, que trabalham expostos a agentes nocivos físicos, químicos ou biológicos,
Aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por incapacidade permanente (título dado pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019) é o benefício pago ao empregado incapacitado de
Quando o segurado se aposenta é muito importante que faça uma análise da carta de concessão para verificar se não há erro na composição do
Sim, qualquer acidente que deixa sequela e reduz a capacidade do profissional para exercício da sua função, mesmo que em um grau leve, dá direito
A demissão por justa causa ocorre quando um trabalhador é desligado da empresa com uma justificativa, após cometer alguma atitude prejudicial e de má fé
Diniz Advocacia | Direito Trabalhista Trabalhar sem carteira assinada ainda é uma realidade para milhões de brasileiros. O que muitos não sabem é que,