
Garantia da gestante nos contratos de trabalho por prazo determinado
Esse assunto foi por muito tempo debatido no mundo jurídico, uma vez que os contratos de trabalho por prazo determinado são a exceção à regra

Esse assunto foi por muito tempo debatido no mundo jurídico, uma vez que os contratos de trabalho por prazo determinado são a exceção à regra

As questões relacionadas ao direito do servidor público quanto à aposentadoria especial sempre foram permeadas de incertezas e dúvidas, uma vez que, por longos anos, esse

O “limbo previdenciário”, assim chamado, é a situação em que o empregado que se encontrava afastado por auxílio de incapacidade temporário ou aposentadoria por incapacidade

O acidente de trabalho é a circunstância que ocorre com o empregado em decorrência do exercício laboral e é capaz de causar lesão de qualquer

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas com deficiência e aos idosos com

O conceito de atividades concomitantes traduz a situação em que o trabalhador labora em mais de uma atividade sujeita ao Regime Geral de Previdência Social

O auxílio-doença ou benefício por incapacidade temporária é um seguro previdenciário concedido aos trabalhadores que de alguma forma, seja por doença ou acidente, ficam impossibilitados

Ter um emprego e seguir a vida/planos normalmente é o desejo de muitos brasileiros nos dias de hoje. No entanto, muitos empregadores ultrapassam o limite

Nos dias de hoje os problemas enfrentados por empregadores e trabalhadores nas empresas ou nos processos de demissão são cada vez mais frequentes. A partir

Nos dias de hoje existem muitas dúvidas acerca da estabilidade ou não nos contratos de experiência ou determinado para as situações de acidente de trabalho,