A reforma trabalhista trouxe inúmeras mudanças que impactaram a relação entre o empregador e o trabalhador, inclusive o empregado doméstico, que antes, não tinha tantos
em nessa modalidade de trabalho porque há certa instabilidade no que diz respeito aos contratos de trabalho que por sua natureza não são fixos, e
É natural que surjam dúvidas sobre aposentadoria e suas formas, visto ser um assunto cheio de detalhes e exigências e cada caso tem suas peculiaridades
Todo mundo conhece alguém ou já passou pela situação de trabalhar sem registro na carteira e por vezes acreditou que essa condição era benéfica em
Esse assunto foi por muito tempo debatido no mundo jurídico, uma vez que os contratos de trabalho por prazo determinado são a exceção à regra
As questões relacionadas ao direito do servidor público quanto à aposentadoria especial sempre foram permeadas de incertezas e dúvidas, uma vez que, por longos anos, esse
O “limbo previdenciário”, assim chamado, é a situação em que o empregado que se encontrava afastado por auxílio de incapacidade temporário ou aposentadoria por incapacidade
O acidente de trabalho é a circunstância que ocorre com o empregado em decorrência do exercício laboral e é capaz de causar lesão de qualquer
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas com deficiência e aos idosos com
O conceito de atividades concomitantes traduz a situação em que o trabalhador labora em mais de uma atividade sujeita ao Regime Geral de Previdência Social