Se você é aposentado ou deseja se aposentar, possivelmente ainda tem algumas dúvidas sobre os direitos concedidos pelo INSS, ainda mais após a aprovação da
O desejo da maioria dos trabalhadores, que durante toda sua vida contribuíram com a previdência social, é chegar à velhice e receber um bom valor
Texto atualizado em 04/02/2020. O direito à aposentadoria e a previdência social são institutos assegurados constitucionalmente. O direito previdenciário em si está amplamente protegido, entretanto,
A demissão por justa causa ocorre quando um trabalhador é desligado da empresa com uma justificativa, após cometer alguma atitude prejudicial e de má fé
Mal de Parkinson ou Doença de Parkinson é uma patologia crônica do sistema nervoso central, que destrói os neurônios produtores de dopamina e afeta os
O afastamento do trabalhador das suas atividades laborais é assunto delicado. A depender da doença, se o período de recuperação não ultrapassar 15 dias, a
Revisão de aposentadoria é a reanálise do valor da aposentadoria já concedida ao segurado, em razão da insatisfação com o valor recebido, ou por erro
Aposentadoria por invalidez, hoje aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício previdenciário dado ao trabalhador que está com incapacidade permanente para exercer sua atividade profissional
Aposentadoria especial é um benefício previdenciário devido aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, cuja prestação de serviço se dá em caráter habitual ou
O Código Tributário Nacional – CTN determina que o contribuinte tem direito, independente de protesto anterior, à restituição total ou parcial de tributo quando fizer