Conviventes em união estável cujo companheiro venha a falecer são detentores de direito de pleitear ao INSS o pagamento de pensão por morte. O INSS
O assédio moral no trabalho ainda é um tema cercado de questionamentos. Ao contrário do que muitos pensam, a prática não se restringe a críticas,
Ao adentrar na seara trabalhista, alguns institutos são muito conhecidos, e dois deles são os adicionais de insalubridade e periculosidade. No entanto, apesar de serem
Você aspira se aposentar, mas não tem certeza de como se organizar para poder manter a estabilidade financeira quando chegar a hora do tão esperado
A pejotização está ganhando popularidade como uma opção econômica para empresas e profissionais autônomos em resposta às crescentes necessidades do mercado de trabalho. Esta prática
O FGTS – Fundo de Garantia de Tempo de Serviço é um direito de todo trabalhador registrado, que deve ser pago pelo empregador em conta
Dentro de uma empresa existem diversas funções, cargos e responsabilidades. É certo que a quantidade de cargos e funções dependerá do porte da empresa. Todavia,
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho são figuras trabalhistas que interrompem provisoriamente os efeitos das cláusulas presentes no contrato. Há de se observar que
O direito ao recebimento do benefício previdenciário encontra-se amplamente protegido pela Constituição Federal. Nesse aspecto, o problema que se tem, na maioria das vezes, diz
Trabalhar com atividades que colocam sua saúde e, até mesmo, vida em risco traz algumas vantagens, como a possibilidade de se aposentar mais cedo, pela