No caso de pensão por morte que começou a ser paga anos depois, há retroativos?

No caso de pensão por morte que começou a ser paga anos depois, há retroativos?

A pensão por morte é o benefício concedido aos dependentes de que alguém de faleceu, em razão da dependência econômica, seja presumida ou comprovada.

E se o benefício começou a ser pago muito tempo após a morte do segurado? Há pagamento do período retroativo? Saiba mais a seguir.

No caso de pensão por morte que começou a ser paga anos depois, há retroativos?

A pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes do segurado que vier a falecer. O tempo de duração varia de acordo com a idade dos dependentes e o tempo de contribuição do falecido. 

Segundo a lei, são dependentes: cônjuge; companheiro(a); filho não emancipado menor de 21 anos (primeira classe), pais (segunda classe) e irmão não emancipado menor de 21 anos (terceira classe). 

A regra geral é que a existência de dependentes de classe anterior, exclui as seguintes. 

A partir da segunda classe, os dependentes devem comprovar que dependiam economicamente do segurado falecido.

Quanto ao pagamento dos valores retroativos, deverá ser levada em consideração a data do óbito e a data do requerimento.

A regra é que, para os dependentes menores de 16 anos, o prazo será de 180 dias a contar da data do óbito do segurado. O pedido formalizado dentro do prazo implicará no pagamento do benefício desde a data do óbito do segurado (retroativos). Porém, se for feito após os 180 dias, o pagamento retroativo será até o dia do requerimento, apenas. 

Para os demais dependentes, o prazo é de 90 dias para requerimento e o pagamento será devido a partir da data do óbito. A partir do 91º dia, o benefício será pago a partir da data do pedido. 

Vale lembrar que após a reforma da previdência, o valor da pensão por morte sofreu redução, passando a ser de 60%, enquanto antes era de 100%. Porém, será aumentado 10% para cada dependente que existir.

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33 Comentarios
  • Claudemir
    Posted at 21:33h, 14 outubro Responder

    Meu pai morreu em maio
    Minha mãe deu entrada no requerimento no mesmo mês
    Porém o benefício só foi concedido agora em outubro
    Ela receberá os atrasados de maio até o mês concedio

    • Marcelo
      Posted at 13:35h, 26 outubro Responder

      Sim, a pensão quando requerida logo após o óbito é paga desde a data do falecimento.

  • Claudemir
    Posted at 21:33h, 14 outubro Responder

    Meu pai morreu em maio
    Minha mãe deu entrada no requerimento no mesmo mês
    Porém o benefício só foi concedido agora em outubro
    Ela receberá os atrasados de maio até o mês concedio

    • Marcelo
      Posted at 13:36h, 26 outubro Responder

      Sim, a pensão quando requerida logo após o óbito é paga desde a data do falecimento.

  • Thalytha
    Posted at 18:59h, 05 novembro Responder

    minha mãe convivia com meu pai mas somente em 27 de julho/2020 foi que ela deu entrada na pensao por morte, visto que somente em julho foi confirmado por sentença a união estável que ele manteve com meu pai.
    Em outubro, 16/10/2020 foi concedido a pensao por morte a ela, porem informaram que ela iria receber em novembro/2020 somente o valor correspondente a um mês.
    Ela não teria direito a receber o retroativo contado da data que ela deu entrada, ou seja, de 27 de julho até 06 de novembro( que foi a data que ficou dela ficar recebendo a pensão ?

    • Marcelo
      Posted at 19:03h, 20 janeiro Responder

      Se foi realizado o requerimento junto ao INSS, será possível discutir essa questão. Do contrário não, pois o INSS não teve conhecimento de qualquer pedido anterior.

  • Juliano Masson
    Posted at 16:26h, 12 novembro Responder

    Meu padrasto faleceu em março, minha mãe deu entrada no benefício no mesmo mês, no entanto ela errou e fez o cadastro dos dados com o doc do falecido, somente após os 90 dias foi percebido e feito novo requerimento no nome dela, este saiu, mas não retroativo a data do óbito. É possível solicitar revisão para pegar os valores retroativos a data do óbito?

    • Marcelo
      Posted at 14:16h, 20 janeiro Responder

      Se foram apresentados outros documentos, demonstrando a relação, entendemos ser possível o pedido dos atrasados.

  • Eva
    Posted at 01:48h, 14 novembro Responder

    Eu fiz o requerimento da pensão por morte em junho recebi retroativo mas tive um desconto. Receberia 12000 porém teve um desconto de mais de 3.000 além de mil e poucos reais do Ir.

    • Marcelo
      Posted at 19:03h, 20 janeiro Responder

      Não há um prazo específico para realizar a solicitação do benefício, tendo em vista ainda que era absolutamente incapaz na época do óbito.

    • Izabel
      Posted at 11:21h, 19 abril Responder

      Minha mãe faleceu em 2001.Ela era aposentada e meu pai também.Ele achou que não tinha direito a aposentadoria dela.Mas em 2008 entraram com pedido da segunda aposentadoria por viuvez..Em 2017 saiu a segunda..Ele teria direito aos retroativos ? Pois,ele recebeu somente o mês de aposentadoria. pensão por viuvez para quem já é aposentado recebe retroativos? No caso seria 9 anos da entrada do processo até o fim.

      • Marcelo
        Posted at 18:48h, 20 abril Responder

        Todo benefício é pago pelo INSS desde o requerimento. Portanto, o pagamento dos atrasados somente é possível a partir do protocolo do requerimento, momento em que o INSS tem conhecimento do pedido. Antes do protocolo, somente se houver menor de 16 anos ou incapazes e/ou por enfermidade ou deficiência mental.

  • Ana Paula A
    Posted at 01:33h, 16 novembro Responder

    O paido meu filho faleceu outubro/16, eu ainda estava gravida. 1 mês apos o nascimento dei entrada no processo para DNA que só foi resolvido em setembro/2020, 3 anos e 11 meses apos o falecimento. Dei entrada no pedido de pensao por morte e foi concedido. Consigo requerer retroativo visto que nao dei entrada no pedido anteriormente por conta das circunstancias?

    • Marcelo
      Posted at 14:15h, 20 janeiro Responder

      Se não requereu anteriormente, o INSS não teve conhecimento, por isso, não será possível requerer os atrasados.

  • Fernando
    Posted at 10:25h, 18 novembro Responder

    Bom dia ! No caso em que a companheira requereu o benefício dentro do prazo de 90 dias, e foi indeferido. Ela entrou com um novo pedido, que embora foi concedido, o pagamento dos retroativos (segundo a carta de concessão do beneficio), será pago a partir da data do segundo pedido (que ultrapassou os 90 dias da norte do instituidor) . Cabe recurso alegando que deve se retroagir desde a data do primeiro pedido?

    • Marcelo
      Posted at 14:15h, 20 janeiro Responder

      Sim, cabe recurso para pedir o retroativo, desde o primeiro pedido.

  • Wilton
    Posted at 21:27h, 11 dezembro Responder

    Meu conjugue morreu em novembro de 2019, logo após fiz o pedido e foi negado.
    Fiz o pedido novamente em setembro/2020 porem aprovado em novembro, nesse caso eu recebo o retroativo?

    • Marcelo
      Posted at 14:15h, 20 janeiro Responder

      A princípio sim, mas será preciso analisar o motivo do indeferimento do pedido feito em novembro 2019.

  • Kayronn Sá
    Posted at 01:04h, 09 janeiro Responder

    Meu cliente faleceu em 11/012020. Tive que entrar com uma ação de reconhecimento de óbito para conseguir a certidão, que só saiu no dia 10/09/2020. Entrei com o requerimento de pensão por morte no dia 10/12/2020. Os dependentes do cônjuge tem direito a receber o retroativo da data do óbito?

    • Marcelo
      Posted at 14:14h, 20 janeiro Responder

      Isso vai depender se os dependentes são menores, pois a lei prevê apenas 180 dias para esse requerimento, mais há um conflito constitucional. Também é possível sustentar a suspensão da contagem do prazo pela interposição da ação.

  • Elisangela
    Posted at 19:08h, 26 fevereiro Responder

    Boa tarde,

    O pai do meu filho faleceu dia 24/07/2020, dei entrada no requerimento no mês seguinte em agosto/20, Porem fiz a solicitação errada, feita em meu nome, em vez de fazer no nome do meu filho, Deu como indeferido, precisei dar entrada novamente no dia 26/01/2021, passado os 180 dias que é o prazo para menores de 16 anos,. ele tem 13 anos é possível eu receber o retroativo desde a data do óbito.

    Obrigada!!

    • Marcelo
      Posted at 14:35h, 03 março Responder

      Olá, tudo bem?

      Sim, é possível receber todo o valor retroativo, tendo em vista que há menor de idade no requerimento. Além disso, o INSS deveria ter solicitado a correção do erro e não indeferido o pedido.

  • valquiria lima
    Posted at 18:37h, 08 março Responder

    MInha mae fez a solitação da pensão no mesmo mês que meu pai faleceu. Depois de 4 meses saiu a pensao. Ela fez dentro do prazo de 90 dias, como é realizado o pagamento do retroativo? é necessário fazer mais algum requerimento no site do inss ou é automatico??

    • Marcelo
      Posted at 14:55h, 17 março Responder

      Olá, como vai?
      O INSS deveria pagar o retroativo junto com as parcelas da pensão a partir da concessão. Caso não tenha ocorrido, entrar com requerimento administrativo solicitando o pagamento dos atrasados.

      Atenciosamente.

  • ALEXANDRO RODRIGUES
    Posted at 04:00h, 18 março Responder

    Boa noite fiz a solicitação por morte antes dos noventa dias do óbito do instituidor da pensão, ocorre que o pedido foi concedido depois de 96 dias, já tem o dia do pagamento em abril só que em nenhum momento foi falado dos atrasados da data do óbito, então como faço para reaver esses valores preciso entrar com algum tipo de solicitação, pois a que eu entrei solicitação de benefício não pago na data do óbito que não é a solicitação adequada , essa se refere só o benefício que não foi pago apenas no mês na data do óbito e sim quero saber, qual é a solicitação para reaver os benefícios dos retroativos até a data do óbito?, desde já agradeço a atenção de todos

    • Marcelo
      Posted at 17:58h, 26 março Responder

      Olá, tudo bem?
      Tem que fazer um requerimento no Meu INSS para pagamento dos atrasados, juntando toda documentação que demonstra que o requerimento foi realizado dentro do prazo de 90 dias. Caso o INSS não defira o pagamento, caberá ação judicial para o pagamento dos atrasados.

  • Patricia
    Posted at 01:02h, 30 março Responder

    Olá, Meu ex-marido e pai de 2 filhas menores comigo, foi assassinado em 2016 e seu corpo ocultado. Dei entrada no pedido de declaratória de ausência 2 meses depois do desaparecimento dele. E só em Novembro de 2020 a Ausência dele foi declarada. Temos direito ao retroativo? Se sim, a partir de qual data, se da data que entrei com o processo ou se da data que ele foi declarado morto?

    • Marcelo
      Posted at 11:43h, 09 abril Responder

      Se deu entrada no pedido junto ao INSS logo após a morte. Essa será a data de início do pagamento, tendo em vista o direito das filhas menores, por se tratar de beneficiárias incapazes.

  • Patricia Ramos
    Posted at 01:04h, 30 março Responder

    Olá, Meu ex-marido e pai de 2 filhas menores comigo, foi assassinado em 2016 e seu corpo ocultado. Dei entrada no pedido de declaratória de ausência 2 meses depois do desaparecimento dele. E só em Novembro de 2020 a Ausência dele foi declarada. Temos direito ao retroativo? Se sim, a partir de qual data, se da data que entrei com o processo ou se da data que ele foi declarado morto? Ele era Policial Militar.

  • Ana
    Posted at 22:54h, 03 abril Responder

    O meu caso e atípico fiquei grávida de 4 meses então esse prazo de 180 dias meio impossível realizar minha bebê nasceu estou com um processo de reconhecimento de paternidade ja se passaram 3 meses pra registrar minha bebê tenho direito ao retroativo ele tem outro filho de 7 anos que já está recebendo a pensão por morte

    • Marcelo
      Posted at 11:43h, 09 abril Responder

      Esse caso exige acurada análise de toda documentação para um parecer mais adequado.

  • Marcos
    Posted at 10:37h, 06 abril Responder

    Por favor me tirem uma dúvida, meu pai morreu eu tinha 10 anos e hj em dia estou com 17, tô correndo atrás dessa pensão agr, pq quando menor eu não entendia muito e minha mãe não movia um dedo, atualmente que eu coloquei na mente dela pra correr atrás e ela está, meu pai tem 7 anos de morto, o advogado disse q era pra minha mãe pedir o retroativo, quero saber se posso receber o retroativo

    • Marcelo
      Posted at 11:43h, 09 abril Responder

      Pode pedir o retroativo, por se tratar de beneficiário incapaz ao tempo do óbito.

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