Garantir uma aposentadoria sólida é o desejo de muitos segurados, e alcançar esse objetivo requer um planejamento cuidadoso para garantir que tudo esteja em ordem. Neste conteúdo, vamos explorar todos os passos essenciais a serem seguidos antes de solicitar a sua aposentadoria, desde a organização de documentos até a busca por orientações adequadas. Vamos lá!
Este guia abrangente oferece as informações necessárias para que você possa enfrentar o processo de planejamento da aposentadoria de maneira sólida e informada. Conte com a expertise da Diniz Advocacia para orientá-lo em cada passo dessa jornada.
Por que planejar a sua aposentadoria?
A aposentadoria representa o benefício previdenciário para aqueles que contribuíram ao longo de suas vidas. O valor a ser recebido está diretamente ligado às contribuições feitas ao longo da carreira, seguindo o regime contributivo da Previdência Social.
O planejamento torna-se necessário para garantir o recolhimento previdenciário adequado, evitando situações em que a pessoa não contribuiu devidamente e, consequentemente, não possui direito à aposentadoria.
Diversas situações, como trabalhos informais, recebimentos por fora da remuneração padrão e períodos sem contribuição, podem impactar negativamente o benefício.
O planejamento da aposentadoria surge como uma solução para resolver essas questões e assegurar que o segurado receba uma aposentadoria justa e condizente com sua trajetória de trabalho.
Quando Iniciar o Planejamento da Aposentadoria?
Muitos trabalhadores deixam o planejamento para os momentos finais da carreira, resultando em benefícios abaixo das expectativas ou até mesmo em negações.
Recomenda-se iniciar o planejamento de aposentadoria aproximadamente de 5 a 10 anos antes da provável data de recebimento do benefício. É fundamental revisar esse planejamento regularmente, pois diversos fatores, como mudanças de emprego, aumento salarial, trabalho concomitante, atividades especiais e trabalhos no exterior, podem impactar significativamente na aposentadoria.
Um estudo detalhado se faz necessário para analisar todas as variáveis envolvidas e garantir que o benefício seja justo e alinhado com a realidade do segurado. Afinal, dedicar tempo ao planejamento é um investimento para garantir um benefício condizente com o esforço dedicado ao longo da carreira.
Documentação para o planejamento da Aposentadoria
Ao planejar sua aposentadoria, o primeiro passo será reunir a documentação necessária e garantir que esteja em ordem. Confira os documentos fundamentais que você deve ter em mãos para assegurar seu direito ao benefício previdenciário, reduzindo assim as chances de indeferimento.
- 1. RG, CPF e Comprovante de Residência:
Esses documentos básicos são essenciais para comprovar sua identidade e residência. Ao solicitar a aposentadoria, é vital anexar um comprovante de residência datado de, no máximo, três meses antes da data da solicitação. Essa medida visa garantir a atualidade e autenticidade das informações.
- 2. Carteira de Trabalho (CTPS):
A CTPS é um complemento valioso para comprovar os vínculos trabalhistas, sendo essencial para o planejamento da aposentadoria. Em situações em que o segurado possui mais de uma Carteira de Trabalho, é crucial apresentar todas ao solicitar o benefício. Ao reunir esses documentos, o segurado garante uma visão abrangente de sua trajetória profissional.
- 3. Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS):
O CNIS, também conhecido como Extrato Previdenciário, é um documento oficial que reúne informações sobre vínculos empregatícios, contribuições previdenciárias e remunerações mensais. Criado pelo Governo Federal em 1989, o CNIS simplifica a análise para solicitação de benefícios, fornecendo um histórico abrangente da vida previdenciária do segurado. É crucial garantir que o CNIS esteja correto, pois ele comprova a filiação à Previdência Social, salários de contribuição, tempo de contribuição, carência e períodos de recebimento de benefícios.
- 4. Averbação de Tempo de Serviço para Vínculos Informais:
Para períodos de trabalho informal ou não registrados no CNIS, é necessário solicitar a averbação de tempo de serviço ao INSS. Isso pode ser feito ao solicitar a aposentadoria, apresentando documentos como contrato de trabalho, registro de pontos, termo de rescisão, comprovantes de pagamento, conversas registradas, fotos e vídeos que evidenciam o vínculo de trabalho. O pedido de averbação é crucial para evitar complicações no momento do planejamento da aposentadoria.
Ao reunir esses documentos, o segurado assegura que seu planejamento de aposentadoria seja realizado da maneira correta e abrangente. A Diniz Advocacia está à disposição para oferecer orientações e assistência em cada etapa desse processo fundamental para o seu futuro.
Atenção às pendências no CNIS ao planejar sua Aposentadoria
As pendências no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) podem se tornar um obstáculo significativo ao planejar sua aposentadoria.
Pendências no CNIS
Ao planejar sua aposentadoria, é fundamental assegurar que seu CNIS esteja livre de pendências. Mesmo com a Carteira de Trabalho em ordem e o pagamento regular das Guias da Previdência Social (GPS), problemas no processamento de dados pelo INSS ou falhas nas contribuições previdenciárias pela empresa podem gerar irregularidades. O artigo destaca indicadores comuns de pendências no CNIS, como PEXT, AEXT-VI, PVIN-IRREG e outros, e orienta sobre a resolução apresentando a documentação adequada.
Resolvendo Pendências no CNIS
Cada indicador de pendência no CNIS requer uma abordagem específica para resolução. Por exemplo, ao enfrentar a pendência PVR-CNISVR, que indica vínculos de trabalho ou salários pendentes no sistema do INSS, a apresentação de documentos como a Carteira de Trabalho e holerites pode comprovar e resolver essa questão. É vital compreender que até que todas as pendências sejam resolvidas, o período correspondente não será considerado para o tempo total de contribuição, enfatizando a necessidade de uma análise cuidadosa do CNIS.
Atentando-se ao Número de CNIS
Assim como a Carteira de Trabalho, é possível que o segurado tenha dois CNIS, especialmente ao possuir mais de um Número de Identificação do Trabalhador (NIT). A unificação desses números pode ser facilmente realizada pelo INSS por meio do Meu INSS ou do telefone 135. Caso haja dificuldade em visualizar vínculos ou contribuições, a falta de unificação dos CNIS pode ser a causa, ressaltando a importância de atentar-se a esse detalhe durante o planejamento da aposentadoria.
Guias da Previdência Social (GPS)
Apesar de o CNIS conter informações sobre contribuições previdenciárias, é altamente recomendado anexar todas as Guias da Previdência Social pagas ao solicitar a aposentadoria. Essas guias são a forma de recolhimento para contribuintes individuais, Microempreendedores Individuais (MEIs) e segurados facultativos, proporcionando uma visão abrangente das contribuições realizadas.
Como escolher a aposentadoria certa?
Após garantir a documentação necessária para o processo de aposentadoria, é hora de entender as particularidades de cada tipo de aposentadoria oferecida pelo INSS. Este guia abrangente da Diniz Advocacia fornecerá informações valiosas sobre as diversas opções disponíveis, destacando os documentos específicos necessários para cada uma.
Aposentadorias “Comuns”
Para a Aposentadoria por Idade, por Tempo de Contribuição, por Pontos, Aposentadoria Programada e Regras de Transição da Reforma da Previdência, o processo de planejamento é mais simples. Basta apresentar os documentos mencionados anteriormente, sem a necessidade de documentos adicionais. Essas são consideradas “aposentadorias comuns” e garantem acesso ao benefício com a documentação básica.
Aposentadoria por Invalidez ou Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Essas aposentadorias levam em consideração situações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais do segurado. Para Aposentadoria por Invalidez, destinada a segurados totalmente incapacitados para o trabalho, e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, destinada a quem possui impedimentos a longo prazo, é crucial apresentar documentação médica detalhada, incluindo laudos, receitas, exames médicos e, no caso de Aposentadoria por Invalidez, concessão de Auxílio-Doença.
Aposentadoria Rural
Segurados especiais que desejam se aposentar devem comprovar sua atividade no meio rural. Para períodos antes de 31/10/1991, quando não havia contribuição direta ao INSS, é necessário apresentar documentos como contrato individual de trabalho, contrato de arrendamento, entre outros. A partir de 01/11/1991, uma autodeclaração de atividade rural é essencial, abrangendo informações detalhadas sobre a atividade, terreno, exploração, entre outros.
Aposentadoria Especial
A Aposentadoria Especial é destinada a segurados expostos a agentes insalubres ou perigosos. Além dos documentos básicos, é crucial apresentar comprovantes de insalubridade, como Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), LTCAT, DIRBEN 8030, entre outros. O planejamento para essa aposentadoria requer atenção redobrada, pois o INSS tende a questionar a comprovação de insalubridade, destacando a importância de apresentar documentação detalhada e, se necessário, buscar apoio jurídico.
Trabalho no Exterior: Aposentadoria Internacional
Se você trabalhou fora do Brasil, não se preocupe, é possível planejar sua aposentadoria normalmente. Países com Acordo Previdenciário Internacional, como Alemanha, Canadá, Espanha, Estados Unidos e outros, possibilitam a utilização desses períodos para contar o tempo de contribuição no Brasil. Documentos como contrato de trabalho, registros de pontos e extrato da Previdência Social do país estrangeiro são essenciais para averbar esses períodos. Quanto mais documentação, melhor, garantindo o reconhecimento desses anos de trabalho no exterior.
Calculando o valor da Aposentadoria, modalidades e requisitos
Agora que você tem a documentação necessária, vamos entender como calcular o valor da sua aposentadoria. O cálculo depende de fatores como a modalidade escolhida e se você cumpriu os requisitos até 12/11/2019 ou está sujeito à nova regra de cálculo da Reforma da Previdência.
- Para quem cumpriu requisitos até 12/11/2019:
- Pegue todos os salários de contribuição desde julho de 1994.
- Faça a média das 80% maiores contribuições para obter o Salário de Benefício (SB).
- Aposentadoria por Idade: Receba 70% do SB + 1% ao ano de contribuição.
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Multiplique o SB pelo fator previdenciário.
- Aposentadoria por Pontos: Receba o valor exato do SB.
- Para quem não cumpriu requisitos até 12/11/2019:
O SB considerará a média de todos os salários de contribuição.
- Aplicação de redutor: Receba 60% do SB + 2% ao ano que ultrapassar 20 anos de recolhimento para homens ou 15 anos para mulheres.
Cálculo aplicado a diversas modalidades, como Regra de Transição da Aposentadoria por Idade, Aposentadoria Programada, Aposentadoria por Invalidez, entre outras.
Exemplo de Cálculo para Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Mulher com SB de R$ 3.500,00, 31 anos de contribuição e fator previdenciário de 0,873.
Cálculo: R$ 3.500,00 x 0,873 = R$ 3.055,50 de aposentadoria.
- Regra de Transição do Pedágio de 50%:
Ideal para quem está próximo de se aposentar. Mais informações disponíveis em [link para o conteúdo relevante].
Como definir a melhor aposentadoria para o seu caso?
Ao iniciar o planejamento da aposentadoria, é natural surgirem dúvidas sobre qual benefício é mais vantajoso. Cada modalidade de aposentadoria tem suas particularidades, e a escolha ideal depende das atividades desenvolvidas ao longo da vida.
Elimine dúvidas e tenha certeza
Após calcular seu benefício e reunir documentos essenciais, é comum surgirem dúvidas sobre detalhes específicos da aposentadoria. Muitos segurados questionam se têm direito ao benefício desejado e qual será o valor a receber no futuro. Essa incerteza é compreensível, dada a falta de conhecimento detalhado sobre o processo de aposentadoria do INSS. Contudo, ao seguir este guia, você está à frente da maioria das pessoas. Para maior segurança, recomendamos considerar um Planejamento Previdenciário.
Resumidamente, o Planejamento Previdenciário é um serviço que organiza e prepara antecipadamente a aposentadoria, visando garantir uma aposentadoria mais rápida e benéfica. Leva em consideração todos os tipos de aposentadoria, tempo e valor de contribuição, direitos adquiridos, Regras de Transição da Reforma da Previdência e as novas normas previdenciárias. Este serviço é essencial para assegurar que o trabalhador esteja tranquilo quanto ao seu direito na hora de solicitar o benefício.
O processo de aposentadoria é complexo, e as escolhas feitas ao longo desse percurso têm impactos diretos no valor final do benefício. Nesse sentido, estar à frente da maioria ao se munir de informações precisas e contar com a expertise de profissionais especializados são diferenciais fundamentais.
O dinamismo das leis previdenciárias e as constantes mudanças exigem um planejamento contínuo. Nosso escritório, a Diniz Advocacia, está aqui para apoiá-lo em todas as etapas desse processo, garantindo que cada decisão seja pautada na segurança jurídica e no conhecimento atualizado.
Estamos comprometidos em oferecer suporte e orientação, assegurando que cada cliente alcance o melhor resultado possível em sua jornada previdenciária.
Conte com a expertise da Diniz Advocacia para orientá-lo em cada passo desse importante planejamento para o seu futuro.
Conte com a gente, até a próxima.
