Ao adentrar na seara trabalhista, alguns institutos são muito conhecidos, e dois deles são os adicionais de insalubridade e periculosidade. No entanto, apesar de serem
A pejotização está ganhando popularidade como uma opção econômica para empresas e profissionais autônomos em resposta às crescentes necessidades do mercado de trabalho. Esta prática
O FGTS – Fundo de Garantia de Tempo de Serviço é um direito de todo trabalhador registrado, que deve ser pago pelo empregador em conta
Dentro de uma empresa existem diversas funções, cargos e responsabilidades. É certo que a quantidade de cargos e funções dependerá do porte da empresa. Todavia,
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho são figuras trabalhistas que interrompem provisoriamente os efeitos das cláusulas presentes no contrato. Há de se observar que
A aposentadoria especial foi instituída com o objetivo de proteção ao trabalhador exposto a atividades nocivas no ambiente de trabalho, permitindo compensar os danos oriundos
DEMISSÃO POR ACORDO A reforma trabalhista regulamentou essa modalidade de rescisão, que já acontecia na informalidade. Demissão por acordo é a rescisão contratual
O acréscimo de horas extras é direito do trabalhador que exceder seu tempo de jornada, variando entre 50% a 100% adicionais sobre a remuneração que
A demissão por justa causa ocorre quando um trabalhador é desligado da empresa com uma justificativa, após cometer alguma atitude prejudicial e de má fé
Você, trabalhador e trabalhadora, tem certeza de que recebe todos os seus direitos trabalhistas corretamente? Para responder essa pergunta, é necessário entender quais são os