O segurado do INSS, enquanto empregado com carteira assinada, tem seus pagamentos para o INSS descontados diretamente em seu salário, isto porque, a empresa repassa o valor retido diretamente ao INSS.
Por outro lado, ao sair da empresa o desconto em folha de pagamentos se encerra, e caso permaneça desempregado, o trabalhador se torna totalmente responsável por pagar o INSS diretamente.
Em muitos casos, o trabalhador desempregado se vê em dificuldades de manter esses pagamentos ao INSS, porém, existem trabalhadores que perdem o vínculo por não saber da possibilidade de continuar pagando o INSS e manter a condição para receber os benefícios previdenciários disponíveis.
Por isso, preparamos este artigo a fim de esclarecer essas questões e explicar melhor como funciona o pagamento da contribuição para o INSS mesmo desempregado, com objetivo de se manter apto a receber os benefícios previdenciários.
Acompanhe a seguir!
COMO FUNCIONA A CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS ESTANDO DESEMPREGADO?
O desempregado deve estar ciente que não é possível pagar qualquer valor, pois precisa seguir a tabela de salários de contribuição e as alíquotas previstas pelo INSS em cada faixa.
Dessa forma, se o trabalhador não se sentir à vontade em escolher o caminho mais adequado, é importante consultar um advogado especialista no assunto. Este profissional será capaz de avaliar o caso concreto e indicar a escolha mais benéfica. Ainda assim, para aqueles de desejam saber mais sobre o tema e assimilar ao seu caso, separamos as alíquotas existentes no INSS:
A alíquota escolhida reflete diretamente no valor do benefício futuramente, por isso, o desempregado deve ter boa noção da escolha que estará fazendo.
COMO PAGAR O INSS?
Após essa etapa de análise, o pagamento da contribuição para o INSS deverá ser seguido de uma guia de recolhimento, onde constará o valor a ser pago para manter a qualidade de segurado do INSS e apto a receber os benefícios como: auxílio doença, auxílio acidente, aposentadorias, salário maternidade, dentre outros.
O documento para o pagamento pode ser obtido através do site Meu INSS. Feito isso, será preciso ter em mãos os números do NIT ou NIS, além do nome completo do interessado, CPF e o código de recolhimento.
Em regra, a data de vencimento do documento de pagamento de contribuição para o INSS, é todo dia 15 do mês seguinte, por exemplo, a contribuição de janeiro poderá ser paga até o dia 15 de fevereiro e assim sucessivamente.
COMO FUNCIONA O PERÍODO DE GRAÇA? POSSO RECEBER OS BENEFÍCIOS SEM ESTAR PAGANDO NADA?
O chamado período de graça é o tempo que você pode receber benefícios do INSS mesmo sem estar pagando.
Ou seja, ele permite à pessoa manter a qualidade de segurado (essencial para obter os benefícios) mesmo não contribuindo em um certo período.
Para quem está desempregado, o período de graça pode ser estendido por até 36 meses (3 anos), dependendo do caso.
Para cada situação abaixo, você deve somar os meses:
- Ao parar de contribuir para o INSS, por lei, o segurado terá 12 meses de período de graça.
- Se o trabalhador em questão tiver pelo menos 120 contribuições ao INSS ao longo de sua carreira profissional, o período é aumentado por mais 12 meses, ou seja, passa para 24 meses.
- Além desses pontos, caso o desempregado consiga comprovar que o desemprego foi involuntário, ou seja, demissão sem justa causa, são somados mais 12 meses ao período de graça.
Portanto, se o desempregado somar em todas essas opções, seu período de graça se estende por 3 anos sem pagar nada ao INSS.
E SE EU CONTINUAR DESEMPREGADO APÓS O PERÍODO DE GRAÇA?
Concluído o período de graça, se o segurado do INSS permanecer desempregado e contribuindo apenas como segurado facultativo, o novo período de graça cairá para apenas 6 meses se ele deixar de pagar as contribuições novamente.
Por isso, contribuições a cada 6 meses, com objetivo de apenas manter a qualidade de segurado enquanto aguarda a aposentadoria ou retornar ao mercado de trabalho é uma possibilidade.
Contudo, é algo que deve ser analisado com muita cautela, uma vez que se utilizado sem um prévio estudo, pode não ser a melhor saída. Logo, converse com um advogado especialista em direito previdenciário para entender se esta é a melhor solução para o seu caso.
CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO
As contribuições em atraso precisam ser vistas caso a caso. Isto porque, dependem muito da categoria do segurado.
Portanto, se está pensando em pagar as contribuições ao INSS atrasadas em um período que estava desempregado, antes de mais nada, confira se o atraso não ultrapassa 6 meses e consulte um profissional qualificado a fim de receber a devida orientação de quais pagamentos atrasados valem a pena ser colocados em dia.
Os profissionais da Diniz Advogados se dedicam de forma constante às demandas desse mercado, prestando uma assessoria singular e com segurança jurídica.
Ainda tem dúvidas sobre esse assunto? Nossa equipe está à disposição para orientá-lo.
