Se você buscou informações sobre a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, percebeu que é possível converter seu tempo de contribuição comum em tempo de recolhimento na condição de PcD.
É importante dizer que para a aposentadoria desse grupo de pessoas, é necessário que todo o tempo de contribuição seja realizado como PcD. Porém, é muito difícil que os contribuintes tenham todo o tempo exigido, o que possibilita a conversão do tempo de recolhimento de pessoa comum em PcD.
No conteúdo de hoje será exposto tudo sobre o funcionamento da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, como converter e calcular o seu benefício, acompanhe o conteúdo até o final para entender tudo sobre o assunto.
Como funciona a aposentadoria da pessoa com deficiência?
A Aposentadoria PcD é o benefício pago pelo INSS aos contribuintes previdenciários, para segurados com impedimento de longo prazo, de natureza:
- Mental
- Física
- Sensorial
- Intelectual
Ao lidar com essas barreiras, o impedimento não permite a participação efetiva e plena do beneficiário na sociedade, com condições iguais às demais pessoas.
Vale lembrar que estamos falando sobre pessoas com impedimento a longo prazo, caso a pessoa esteja apenas incapacitada para o trabalho, o benefício será o Auxílio Doença ou Aposentadoria por invalidez.
Na Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, o segurado consegue efetuar suas atividades profissionais apesar do impedimento de longo prazo.
A Aposentadoria PcD possui duas modalidades, sendo elas:
- Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência.
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência.
Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência
O modelo é igual a Aposentadoria por Idade do Trabalhador Urbano, sendo necessário cumprir idade e tempo de contribuição mínimo. A diferença é que a idade mínima é reduzida, tanto para homens quanto para mulheres.
Os requisitos para a Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência são:
| Homens | Mulheres |
| 60 anos de idade | 55 anos de idade |
| 15 anos de contribuição na condição de PcD | 15 anos de contribuição na condição de PcD |
Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
O modelo permite cumprir somente o tempo de contribuição mínimo, com a novidade de que o grau do impedimento de longo prazo fará grande diferença, já que quanto maior o grau da deficiência, mais cedo é possível conseguir a concessão da sua aposentadoria.
Requisitos para a Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência:
| Homens | Mulheres |
| Deficiência de (grau leve): 33 anos de contribuição na condição de PcD | Deficiência de (grau leve): 28 anos de contribuição na condição de PcD |
| Deficiência de (grau médio): 29 anos de contribuição na condição de PcD | Deficiência de (grau médio): 24 anos de contribuição na condição de PcD |
| Deficiência de (grau grave): 25 anos de contribuição na condição de PcD | Deficiência de (grau grave): 20 anos de contribuição na condição de PcD |
A decisão sobre o grau do impedimento de longo prazo é dada pelo próprio INSS no momento da perícia, sendo assim, a perícia do INSS deverá considerar:
- Impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
- Fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
- Limitação no desempenho de atividades.
- Restrição de participação.
Como fazer a conversão?
Como dito anteriormente, o tempo de recolhimento para a aposentadoria precisa ser realizado na condição de Pessoa com Deficiência, mas sabemos como é difícil ter o tempo total de recolhimento nessas condições, visto que doenças podem ser desenvolvidas durante a trajetória da sua carreira profissional.
Para evitar a aposentadoria com pouco tempo de recolhimento na condição de PcD, existe uma tabela de conversão de tempo de contribuição comum para o tempo de contribuição da Pessoa com Deficiência.
Analise a tabela a seguir para ter uma noção de como funciona a conversão. Vale lembrar que a exigência para Aposentadoria por Tempo de Contribuição destes segurados necessita de menos tempo para ser concedida.
Para os homens:
| Tempo de Contribuição | Conversão 25 anos (grau grave) | Conversão 29 anos (grau médio) | Conversão 33 anos (grau leve) | Conversão 35 anos (aposentadoria por tempo de contribuição comum) |
| 25 anos
(grau grave) |
1,00 | 1,16 | 1,32 | 1,40 |
| 29 anos
(grau médio) |
0,86 | 1,00 | 1,14 | 1,21 |
| 33 anos
(grau leve) |
0,76 | 0,88 | 1,00 | 1,06 |
| 35 anos (tempo da aposentadoria por tempo de contribuição comum) | 0,76 | 0,83 | 0,94 | 1,00 |
Para as mulheres
| Tempo de Contribuição | Conversão 25 anos (grau grave) | Conversão 29 anos (grau médio) | Conversão 33 anos (grau leve) | Conversão 35 anos (aposentadoria por tempo de contribuição comum) |
| 20 anos
(grau grave) |
1,00 | 1,20 | 1,40 | 1,50 |
| 24 anos
(grau médio) |
0,83 | 1,00 | 1,17 | 1,25 |
| 28 anos
(grau leve) |
0,71 | 0,86 | 1,00 | 1,07 |
| 30 anos (tempo da aposentadoria por tempo de contribuição comum) | 0,67 | 0,80 | 0,93 | 1,00 |
Possibilidade de mudança de grau da deficiência
Durante a perícia médica é possível que ocorra a mudança do grau de deficiência, já que com o passar dos anos algumas doenças como esquizofrenia, por exemplo, aumentam com o tempo, sendo assim, ao aumentar o grau da doença, o multiplicador da tabela de conversão será outro.
Inclusive, existem fatores multiplicadores para que o segurado não seja prejudicado no período que ficou em determinado grau de impedimento.
Como calcular a aposentadoria?
Agora que sabemos como funciona a conversão de tempo comum para PcD, é importante saber o cálculo do benefício, as duas modalidades de aposentadoria possuem cálculos diferentes, portanto, vamos falar de ambos.
Valor da Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência
O cálculo é feito sobre a média aritmética de todos os salários de contribuição, desde julho de 1994, a média permite que o beneficiário receba 70% + 1% a cada ano de recolhimento.
Valor da Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
Essa modalidade permite receber 100% do valor a partir da média aritmética de todos os salários de contribuição desde julho de 1994. Inclusive, o fator previdenciário também pode ser aplicado ao valor da média, mas analise se é benéfico para o seu caso.
Conclusão
No conteúdo de hoje compreendemos tudo sobre como funciona a conversão do tempo de contribuição comum para o tempo exercido na condição de Pessoa com Deficiência.
Inclusive, aprendemos que é possível converter o tempo de recolhimento da Pessoa com Deficiência entre os diversos graus de impedimentos.
Além disso, explicamos sobre as modalidades de benefícios existentes para a Pessoa com Deficiência, assim como o valor da aposentadoria.
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Até a próxima.
