Hoje em dia, mais de 1,5 milhão de brasileiros trabalham como motoristas de aplicativo, considerando essa função como uma grande oportunidade para milhares de brasileiros
A aposentadoria especial foi instituída com o objetivo de proteção ao trabalhador exposto a atividades nocivas no ambiente de trabalho, permitindo compensar os danos oriundos
DEMISSÃO POR ACORDO A reforma trabalhista regulamentou essa modalidade de rescisão, que já acontecia na informalidade. Demissão por acordo é a rescisão contratual
Mal de Parkinson ou Doença de Parkinson é uma patologia crônica do sistema nervoso central, que destrói os neurônios produtores de dopamina e afeta os
O afastamento do trabalhador das suas atividades laborais é assunto delicado. A depender da doença, se o período de recuperação não ultrapassar 15 dias, a
Aposentadoria por invalidez, hoje aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício previdenciário dado ao trabalhador que está com incapacidade permanente para exercer sua atividade profissional
O Código Tributário Nacional – CTN determina que o contribuinte tem direito, independente de protesto anterior, à restituição total ou parcial de tributo quando fizer
Considerando o cenário atípico que estamos passando, é natural que surjam dúvidas relacionadas a garantias futuras. Ainda mais quando colocamos em pauta o amparo financeiro
Sim, o governo anunciou nesta última quinta-feira (19), que irá viabilizar os primeiros 15 dias do benefício sem a necessidade de laudo presencial nas agências
Muitos beneficiários de Auxílio-doença ou Aposentaria por Invalidez após a perícia médica do INSS receberam alta para retornar ao trabalho. Após a alta e a