Ao longo da vida, muitos brasileiros podem se encontrar em situações em que, por diversas razões, nunca contribuíram para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Seja por trabalho informal, situações de desemprego ou outros motivos, a ausência de contribuição previdenciária pode gerar dúvidas e incertezas sobre o direito à aposentadoria. Para aqueles que atingiram a marca dos 65 anos sem contribuir, surge a pergunta: ainda há uma luz no fim do túnel previdenciário?
Neste artigo, exploraremos as nuances desse tema, analisando as possibilidades, exceções e caminhos para aqueles que nunca contribuíram ao INSS e desejam garantir sua aposentadoria por idade.
Boa leitura!
Quem nunca contribuiu para o INSS pode receber aposentadoria?
A resposta é sim, mas com algumas ressalvas. Se você nunca contribuiu para o INSS, é necessário se enquadrar em algumas exceções para poder requerer a aposentadoria por idade. Por exemplo:
Empregado CLT: As contribuições devem ser pagas pelo empregador. Caso haja omissão, é necessário comprovar o período trabalhado por meio de documentos.
Empregado doméstico: O patrão é responsável por fazer os descontos do salário do empregado e repassar o valor para o INSS.
Trabalhador avulso: O sindicato ou órgão gestor de mão de obra é responsável pelo recolhimento das contribuições para o INSS.
Prestador de serviço: Se o serviço é prestado para uma pessoa jurídica, esta é obrigada a pagar o INSS do autônomo. Caso contrário, o trabalhador tem a obrigação de pagar a contribuição.
Segurado especial: Quem contrata a produção desse tipo de trabalhador deve pagar a previdência para ele, retendo um valor da compra da produção e repassando ao INSS.
Como fazer para se aposentar quem nunca contribuiu?
Embora quem nunca contribuiu diretamente não tenha direito automático à aposentadoria, existem exceções que podem ser exploradas. Por exemplo, em situações em que o pagamento ao INSS era obrigação do patrão ou da pessoa para quem se prestou serviço, abre-se uma brecha para que o trabalhador que nunca contribuiu diretamente possa pleitear seu direito à aposentadoria.
É importante ressaltar que, mesmo diante dessas exceções, o processo para se aposentar pode ser complexo e requerer a devida documentação e comprovação do período de trabalho.
Portanto, é fundamental buscar orientação especializada para entender melhor os requisitos e procedimentos necessários para garantir o acesso a esse benefício previdenciário tão importante.
Quem tem 5 anos de contribuição pode se aposentar por idade?
Sim, é possível. De acordo com o art. 142 da lei 8.213/91, é possível obter a aposentadoria com apenas 60 contribuições para o INSS (5 anos), desde que todos os requisitos tenham sido cumpridos até 13/11/2019. Isso inclui atingir a idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens até 1991.
Como saber se já posso me aposentar por idade?
Para saber se já pode se aposentar por idade, homens precisam ter 65 anos de idade e mulheres precisam ter 62 anos, além de terem contribuído para o INSS por pelo menos 15 anos. Trabalhadores rurais têm uma idade mínima reduzida em 5 anos para homens e 7 anos para mulheres.
Leia também: Tenho 15 anos de contribuição, posso me aposentar? Saiba mais!
Em caso de dúvidas, é sempre recomendável buscar orientação de um advogado previdenciário para garantir seus direitos. Não deixe de verificar sua situação e garantir o benefício ao qual você tem direito.
Veja mais: Como planejar a sua aposentadoria em 2024?
