Um acidente de trabalho é definido como qualquer evento que ocorra durante o trabalho e que resulte em lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho, seja temporária ou permanente. Esses acidentes podem acontecer em qualquer setor ou tipo de empresa, desde um escritório até uma indústria pesada.
As consequências de um acidente de trabalho são muitas vezes graves e podem afetar tanto o trabalhador quanto a empresa.
O trabalhador pode sofrer lesões que o impedem de trabalhar temporariamente ou permanentemente, além de impactar a sua qualidade de vida. Já a empresa pode sofrer com a perda de mão de obra, aumento nos custos de produção, processos judiciais, além de danos à sua imagem.
Se você foi vítima de um acidente de trabalho, é importante buscar os seus direitos e garantir uma indenização justa pelo ocorrido, portanto, neste conteúdo , vamos falar sobre o que é um acidente de trabalho, quais são as obrigações da empresa em relação à segurança dos trabalhadores, quais são os direitos do empregado acidentado e como um escritório de advocacia especializado pode ajudar a garantir esses direitos.
O que é acidente de trabalho?
Um acidente de trabalho é qualquer ocorrência que aconteça durante o exercício do trabalho e que cause lesões corporais, doenças ou morte ao trabalhador.
Ou seja, não é apenas um acidente que acontece no ambiente de trabalho, mas também aqueles que ocorrem em atividades relacionadas ao trabalho, como no trajeto de casa para o trabalho, por exemplo.
Acidente de trabalho ou acidente de percurso
O acidente de trabalho é um evento que ocorre durante o exercício da atividade profissional ou em decorrência dela, que resulta em lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho, seja temporária ou permanente. Ele pode acontecer em qualquer ambiente de trabalho, desde um escritório até uma construção civil.
Já o acidente de percurso é um evento que ocorre no trajeto que o trabalhador realiza entre a sua residência e o local de trabalho, ou vice-versa.
Ele também é conhecido como acidente de trajeto. Por exemplo, se um funcionário sofre um acidente de carro a caminho do trabalho, isso é considerado um acidente de percurso.
Quais são as obrigações da empresa em relação à segurança dos trabalhadores?
As empresas têm a obrigação de garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para os seus funcionários. Isso inclui medidas de prevenção de acidentes, como o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a realização de treinamentos de segurança, além da observância das normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego.
Assim que o colaborador sofre o acidente de trabalho, a empresa deve comunicar o INSS através da CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho, a comunicação deverá ser feita imediatamente.
5 direitos que a CLT garante ao colaborador
Quando um colaborador sofre um acidente de trabalho, a CLT garante uma série de direitos para protegê-lo e garantir a sua segurança e bem-estar. Confira 5 direitos que a CLT garante ao colaborador que sofre um acidente de trabalho.
Caso a perícia médica do INSS compreender que a lesão foi causada por acidente de trabalho, o trabalhador deve ter acesso a inúmeros direitos, sendo eles:
- Afastamento remunerado pelo INSS caso a ausência for maior que 15 dias
- FGTS recolhido pelo empregados, pelo período em que ocorrer o afastamento
- Estabilidade de um ano após o retorno às suas funções, ou seja, garantia de que não será demitido durante 12 meses.
- Aposentadoria por invalidez caso o acidente gerar sequelas que impedem a execução de determinada atividade
- Pensão por morte, caso ocorra morte acidental do trabalhador, concedendo o direito à pensão aos seus dependentes.
Como um escritório de advocacia especializado pode ajudar?
Um escritório de advocacia especializado em acidentes de trabalho pode ajudar o trabalhador a garantir seus direitos, desde a comprovação do acidente e sua relação com o trabalho até a obtenção de uma indenização justa.
O advogado pode representar o trabalhador em ações judiciais, auxiliando-o em todos os procedimentos necessários para garantir seus direitos.
Um acidente de trabalho pode trazer muitas consequências para o trabalhador, desde lesões físicas e emocionais até a perda do emprego.
Por isso, é fundamental conhecer seus direitos e contar com um advogado especializado para garantir que eles sejam respeitados.
O escritório Diniz Advocacia está preparado para ajudar em casos de acidentes de trabalho, oferecendo uma equipe especializada e comprometida em garantir a justiça para seus clientes.
Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar você.
