A profissão de gari é uma das mais importantes para a saúde e bem-estar das cidades, garantindo a limpeza e a higiene dos espaços públicos. No entanto, os profissionais dessa área muitas vezes enfrentam desafios relacionados aos direitos previdenciários, especialmente quando se trata da aposentadoria especial.
Neste artigo, vamos explorar em detalhes os requisitos, direitos e procedimentos relacionados à aposentadoria especial para os garis, fornecendo informações valiosas para quem trabalha nessa área e deseja se planejar para o futuro.
Quem é considerado gari?
Os garis desempenham um papel crucial na manutenção da limpeza urbana, sendo responsáveis por coletar lixo, varrer ruas, praças e outros espaços públicos, além de realizar a manutenção da limpeza em geral. Sua atuação é essencial para garantir um ambiente saudável e seguro para os cidadãos.
Diferença entre gari, coletor de lixo e lixeiro
Embora os termos sejam frequentemente usados como sinônimos, há distinções importantes entre eles. O gari é responsável pela limpeza das vias públicas, enquanto o coletor de lixo realiza a coleta do lixo doméstico nas residências. Já o lixeiro é encarregado de buscar objetos recicláveis no lixo, contribuindo para práticas sustentáveis de descarte de resíduos.
Direitos do gari
Devido à natureza insalubre de seu trabalho, os garis têm direito a uma série de prerrogativas e benefícios.
Entre eles, destacam-se o recebimento de adicional de insalubridade em grau máximo, que corresponde a 40% do salário mínimo, e a possibilidade de requerer a aposentadoria especial, concedida a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.
Requisitos para a aposentadoria especial
Os requisitos para a concessão da aposentadoria especial variam de acordo com a legislação previdenciária vigente. Antes da Reforma da Previdência, os garis precisavam comprovar apenas o tempo de contribuição, independente da idade, para obter o benefício. No entanto, após a reforma, passou a ser exigida também uma idade mínima, além do tempo de contribuição.
Como dar entrada na aposentadoria do gari?
Para dar entrada na aposentadoria especial, é necessário agendar um atendimento no INSS e apresentar toda a documentação necessária, incluindo o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que comprova a exposição a agentes nocivos à saúde. Após análise em uma perícia, o benefício poderá ser concedido ao trabalhador.
Quanto ganha um gari aposentado?
O valor da aposentadoria especial do gari varia de acordo com o período de contribuição e a data de ingresso na profissão. Antes da reforma da previdência, o cálculo era feito com base na média dos 80% maiores salários de contribuição do segurado, enquanto após a reforma, o valor passou a ser 60% da média dos salários de contribuição, com acréscimo de 2% para cada ano que exceder 20 anos para homens ou 15 anos para mulheres.
Conclusão
Em conclusão, os garis desempenham um papel fundamental na sociedade, e é essencial que tenham seus direitos previdenciários assegurados. Compreender os requisitos e procedimentos relacionados à aposentadoria especial é fundamental para garantir uma transição tranquila para a aposentadoria e uma vida digna após anos de trabalho árduo na manutenção da limpeza urbana.
