Após mudanças da Reforma Trabalhista, a jornada 12×36 trouxe algumas preocupações aos gestores de RH, já que é necessário entender os detalhes da atualização para utilizar esse tipo de escala de trabalho.
O modelo costuma ser utilizado em mercados que precisam funcionar o tempo todo, a jornada de 12 horas garante descanso de 36 horas ininterruptas, conheça as regras!
O intuito deste conteúdo é ajudar você e tirar as dúvidas sobre como fazer a gestão de jornadas de trabalho utilizando a escala 12×36.
Continue a leitura para saber tudo sobre o assunto, vamos lá!
O que é a escala de trabalho 12×36?
Esse tipo de jornada exige que o profissional cumpra 12 horas de atividade ininterruptas, com descanso nas 36 horas seguintes, o descanso dito anteriormente refere-se ao intervalo interjornada.
Segmentos como da saúde e vigilância costumam utilizar o método, já que necessitam de profissionais 24 horas por dia em seus postos de trabalho.
Vantagens de trabalhar na escala 12×36
Para os funcionários, a vantagem é possuir um tempo maior de descanso após o período trabalhado, o que permite ter mais liberdade para executar outras tarefas. Para o empregador, é possível ser mais flexível na organização do quadro da empresa, direcionando trabalhadores de acordo com sua necessidade.
A escala 12×36 geralmente é adotada por empresas e organizações que precisam de funcionários 24h por dia.
Inclusive, a escala 12×36 permite realizar atividades no formato de plantões, como o plantão médico, por exemplo.
Que empresas podem aplicar a jornada 12×36?
Atualmente a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), de acordo com o art.59-A, principalmente, qualquer empresa pode utilizar o modelo e sua versatilidade, mas para que ocorra, deve respeitar o limite da jornada de 44 horas semanais. Além disso, existem algumas particularidades em relação ao feriado trabalhado, horas extras, jornada noturna, veremos a seguir!
Contrato Individual: Nova regra para o uso da jornada 12×36
Atualmente os órgãos regulamentadores determinam que um contrato individual entre contratado e contratante é suficiente para atuar no modelo, com certeza essa mudança amplia as possibilidades e casos de adotarem a escala.
Vale salientar que não houve grandes mudanças sobre a forma de funcionamento da jornada de trabalho, mas é preciso se atentar a especificações da CLT e benefícios que devem ser executados para colaboradores que atuam nessa escala.
Direitos do trabalhador na escala 12×36
Trabalhadores que atuam no regime, possuem os mesmos benefícios que os celetistas que cumpres oito horas diárias, conforme previsto pela CLT, ou seja, contam com:
- verbas trabalhistas;
- FGTS;
- décimo terceiro salário;
- férias etc.
Importante lembrar que a carga de trabalho ou o registro incorreto está entre os principais motivos de processo na Justiça Trabalhista, portanto, conhecer as regras é fundamental para não prejudicar a saúde financeira da sua empresa.
Quem trabalha na escala 12×36 ganha quanto?
O cálculo do salário do trabalhador que atua na escala 12×36 é feito considerando as horas totais trabalhadas e o turno, para saber se será necessário somar os adicionais ao valor.
As 12 horas executadas são previstas no acordo coletivo ou individual escrito.
Quem trabalha na escala 12×36 tem direito a receber feriado?
Se a escala do funcionário cair em um feriado, ele não deve receber a mais porque logo após executar sua jornada, sua folga será imediatamente depois.
Juízes costumam desconsiderar o pagamento em dobro no feriado, visto que seu descanso estará garantido nas próximas 36 horas, contudo, algumas categorias podem exigir o pagamento em dobro das horas trabalhadas no feriado.
Inclusive, se apenas parte da jornada de trabalho recair sobre o feriado, o cálculo deve ser feito de maneira proporcional.
A lei possui algumas complexidades, portanto, ter um bom controle de ponto pode diminuir alguns riscos.
Quem trabalha na jornada 12×36 pode ter outro emprego?
O trabalhador pode inserir dois registros simultâneos na carteira de trabalho, assim como Professores, vigilantes e médicos, que costumam atuar em mais de um local, porém, vale lembrar que os horários não podem coincidir.
Inclusive, no tempo livre, o trabalhador pode atuar em outra empresa, desde que as escalas caminhem em sintonia e uma não prejudique o seu desempenho na outra.
É possível mudar um empregado do regime 6×1 para a jornada 12×36 e vice-versa?
Qualquer trabalhador pode solicitar a alteração, ou até mesmo o empregador, porém, a mudança deve ocorrer com o consentimento de ambas as partes, sem que haja prejuízos ao empregado.
A Reforma Trabalhista possibilita mudar de horário por negociação individual sem intervenções sindicais.
Tome cuidado com a jornada de trabalho semanal, para que o funcionário não passe a trabalhar mais horas sem receber aumento no salário.
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Até a próxima.
