Alguns podem achar estranho existir uma aposentadoria para quem nunca contribuiu, porém, isso é possível e não se trata exatamente de uma aposentadoria.
É comum as pessoas confundirem este benefício (Benefício de Prestação Continuada) com a aposentadoria, afinal, foi assim que ele ficou mais conhecido.
Entretanto, é fundamental deixar claro que de fato são dois benefícios distintos. O BPC não é um benefício previdenciário, como as aposentadorias por tempo de contribuição, por idade, e outras, uma vez que não prevê o pagamento do décimo terceiro. A ideia é garantir ao idoso um salário mínimo mensal, desde que comprove não possuir meio de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
É preciso deixar claro que para receber este benefício, o interessado deve cumprir alguns requisitos, quais sejam:
· Comprovação da idade mínima de 65 anos;
· Renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo;
· Não estar vinculado a nenhum regime de Previdência Social;
· Não receber benefício de espécie alguma.
Além desses requisitos acima citados, apenas algumas pessoas tem direito ao benefício, são elas:
· As pessoas idosas com 65 anos ou mais;
· Pessoas com alguma incapacidade de longa duração, que pode ser de natureza mental, física, intelectual ou sensorial.
Nota-se conforme já mencionamos, que o BPC é devido somente para as pessoas muito necessitadas, por isso há necessidade de comprovar que a família não tem condições de manter este idoso ou a pessoa com deficiência.
A avaliação para verificar se a família possui uma renda baixa é feita através da visita de um assistente social. Com isso, será elaborado um estudo social que deve ser apresentado no INSS no momento em que o pedido é realizado.
Lembrando que se houver alguma mudança em um dos requisitos que deu origem ao benefício, o pagamento pode ser cancelado após uma reavaliação feita no perfil do beneficiário.
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