Brasil e Estados Unidos estabeleceram acordo previdenciário que irá beneficiar as pessoas que trabalham ou trabalharam nesses países.
A partir de outubro de 2018, as pessoas que contribuíram para o sistema previdenciário do INSS no Brasil ou previdência social dos EUA, poderá se aposentar somando os períodos de contribuição desses países.
As pessoas poderão requerer aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez.
Esse acordo irá beneficiar mais de 1,3 milhão de brasileiros que hoje residem nos Estados Unidos e também beneficiar mais de 35 mil norte-americanos que vivem no Brasil.
As regras para os pedidos de benefícios são diferentes para cada país, uma vez que nos Estados Unidos não haverá possibilidade de requerer aposentadoria por tempo de contribuição semelhante ao Brasil – 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres.
No Brasil a aposentadoria por idade requer 65 anos para homens e 60 para mulheres, além de exigir o mínimo de 180 meses de contribuição (15 anos).
Nos Estados Unidos homens e mulheres precisam ter idade mínima de 66 anos e 10 anos de contribuição para requerer aposentadoria.
Com o acordo, quem já alcançou a idade mínima poderá somar os períodos de contribuição no Brasil e Estados Unidos para fechar o tempo necessário para requerer a aposentadoria.
Os brasileiros e os norte-americanos poderão pedir a soma dos tempos de contribuição nos dois países para concessão dos benefícios.
Desse modo, quem já alcançou a idade mínima poderá somar os tempos de contribuição nos 2 (dois) países e requerer a aposentadoria.
Artigo escrito pelo Dr. Marcelo Diniz, advogado especialista.
04 de outubro de 2018
