Os segurados do INSS que se encontram temporariamente incapacitados para o trabalho devido a problemas de saúde podem se beneficiar da antecipação do auxílio-doença. Esta medida, implementada em 2020 e válida também para 2021, representa uma importante alternativa para garantir uma renda durante o afastamento, especialmente em casos de urgência.
Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é a antecipação do auxílio-doença, seus requisitos principais e como realizar o requerimento. Se você está passando por uma situação de incapacidade temporária, não deixe de conferir estas informações importantes!
O que é a antecipação do auxílio-doença?
Antes de compreender a antecipação do auxílio-doença, é fundamental entender quem tem direito a esse benefício previdenciário. O auxílio-doença é destinado aos segurados do INSS que, temporariamente, se encontram totalmente incapacitados para o trabalho devido a uma doença ou acidente.
Requisitos do auxílio-doença
Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado deve cumprir três requisitos básicos:
- Qualidade de segurado: O segurado deve estar vinculado ao INSS, ou seja, ter realizado contribuições previdenciárias ou estar dentro do período de graça estabelecido pela legislação.
- Carência mínima: É necessário ter cumprido uma carência mínima de 12 meses de contribuição ao INSS, contados a partir do primeiro pagamento em dia.
- Incapacidade temporária: O segurado deve estar temporariamente incapaz de exercer sua atividade laboral por conta de doença ou acidente, afastando-se por mais de 15 dias do trabalho ou das atividades habituais.
Antecipação do auxílio-doença
A antecipação do auxílio-doença foi instituída em abril de 2020 em decorrência da pandemia de COVID-19. Ela permite a concessão do benefício antes da realização da perícia médica do INSS, em situações em que não é possível realizar o exame presencial.
Essa antecipação é válida por 90 dias e pode ser prorrogada. O valor do benefício durante esse período corresponde à renda mensal inicial do auxílio-doença.
Requisitos para Antecipação do Auxílio-Doença
Para solicitar a antecipação do auxílio-doença, é necessário que pelo menos um dos seguintes requisitos esteja presente:
- Redução da força de trabalho dos servidores da Perícia Médica Federal superior a 20% na localidade;
- Impossibilidade de abertura da unidade de perícia devido à pandemia;
- Tempo de agendamento da perícia superior a 60 dias.
Como requerer a antecipação do auxílio-doença?
O requerimento da antecipação do auxílio-doença pode ser feito de forma online, por meio do Portal Meu INSS. É importante reunir a documentação necessária e cadastrar uma senha para acessar o sistema.
Após o envio dos documentos, o INSS avaliará a solicitação e, se os requisitos forem atendidos, o benefício será concedido. É altamente recomendável contar com a assistência de um advogado especializado em Direito Previdenciário para orientar e acompanhar todo o processo.
Conclusão
A antecipação do auxílio-doença é uma medida importante para garantir a proteção social dos segurados do INSS em situações de incapacidade temporária. Ao compreender os requisitos e procedimentos para sua concessão, os beneficiários podem assegurar uma renda durante o afastamento do trabalho e uma transição mais tranquila até a sua recuperação.
Se você deseja obter mais informações sobre o auxílio-doença, seus requisitos e procedimentos de requerimento, não deixe de acompanhar nossos conteúdos sobre o tema! Estamos aqui para ajudar você a entender seus direitos previdenciários e garantir o acesso aos benefícios aos quais você tem direito.
