Antes de falarmos sobre a modificação que já está em vigor, é preciso explicar um pouco sobre o benefício de auxílio-acidente, para melhor compreensão do tema.
O auxílio-acidente é benefício previdenciário que visa indenizar a redução da capacidade parcial do segurado que sofreu algum tipo de lesão acidentária, sendo devido ao acidentado, quando, após terminar todo o tratamento, ainda fique com alguma sequela que implique redução da capacidade para a atividade laborativa habitual.
Este benefício não possui caráter substitutivo da renda proveniente do trabalho, pois é recebido pelo segurado cumulativamente com o salário.
Toda lesão provocada por acidente de qualquer natureza, ainda que mínima, permite ao acidentado requerer esse tipo de indenização ao INSS, pela redução da capacidade física.
Pode ser até mesmo acidente doméstico que o direito ao benefício poderá ser requerido, desde que o acidentado seja segurado do INSS, ou seja, esteja contribuindo com a previdência social.
Outra informação importante sobre esse benefício pago pelo INSS é que ele será somado aos salários recebidos pelo trabalhador o que ajuda aumentar o valor quando o segurado for se aposentar.
E o ponto muito importante desse benefício é de que quando era concedido, ele mantinha a qualidade de segurado do beneficiário junto ao INSS.
COMO FICOU A MODIFICAÇÃO?
Agora o auxílio acidente não irá manter mais a qualidade de segurado no período em que o benefício está sendo pago, obrigando todo segurado a realizar recolhimentos ao INSS no período em que estiver em gozo de auxílio-acidente, sob pena de perder a qualidade de segurado.
Portanto, aquele que estiver recebendo auxílio-acidente, mas não estiver trabalhado, a partir de agora, se quiser continuar como segurado do INSS, terá que fazer contribuições se pretende requerer outro benefício.
Assim, quem perder a qualidade de segurado que dá direito aos benefícios previdenciários deve cumprir um período de carência para voltar a ter o benefício.
Em caso de dúvidas, procure sempre um profissional especializado para melhor orientação
