O FGTS - Fundo de Garantia de Tempo de Serviço é um direito de todo trabalhador registrado, que deve ser pago pelo empregador em conta da Caixa Econômica Federal, vinculada em nome do empregado. Trata-se de uma forma de preservar o empregado quando for rescindido o...
Dentro de uma empresa existem diversas funções, cargos e responsabilidades. É certo que a quantidade de cargos e funções dependerá do porte da empresa. Todavia, existindo três funcionários em uma organização, já podemos pensar nos direitos destes trabalhadores e em equiparação salarial. Muitos empregados começam a se...
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho são figuras trabalhistas que interrompem provisoriamente os efeitos das cláusulas presentes no contrato. Há de se observar que essas duas figuras não se confundem com a modificação de cláusulas contratuais e muito menos com as garantias de emprego. Neste...
A aposentadoria especial foi instituída com o objetivo de proteção ao trabalhador exposto a atividades nocivas no ambiente de trabalho, permitindo compensar os danos oriundos da hostilidade ambiental com a redução do tempo de trabalho. A criação dessa modalidade de aposentadoria visou garantir ao segurado da...
DEMISSÃO POR ACORDO A reforma trabalhista regulamentou essa modalidade de rescisão, que já acontecia na informalidade. Demissão por acordo é a rescisão contratual feita de comum acordo por empregado e empregador, sendo que a empresa não pode impor ao trabalhador esta modalidade, nem o empregado pode forçar...
O acréscimo de horas extras é direito do trabalhador que exceder seu tempo de jornada, variando entre 50% a 100% adicionais sobre a remuneração que é paga de acordo com a hora convencional de trabalho. As horas extras realizadas durante a semana ou sábado equivalem a...
A demissão por justa causa ocorre quando um trabalhador é desligado da empresa com uma justificativa, após cometer alguma atitude prejudicial e de má fé para o seu trabalho. Com isso, ele não terá direito ao recebimento de alguns direitos trabalhistas. Essa modalidade de demissão pode...
Você, trabalhador e trabalhadora, tem certeza de que recebe todos os seus direitos trabalhistas corretamente? Para responder essa pergunta, é necessário entender quais são os direitos básicos de todo trabalhador brasileiro. Nós, da Diniz Advocacia vamos te explicar! A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) foi criada justamente...
A demissão por justa causa ocorre quando um trabalhador é desligado da empresa com uma justificativa, após cometer alguma atitude prejudicial e de má fé para o seu trabalho. Com isso, ele não terá direito ao recebimento de alguns direitos trabalhistas. Essa modalidade de demissão pode...
No mercado de trabalho atualmente existe uma infinidade de diferentes profissões, cada uma com suas peculiaridades e exigências. Dentre tantas profissões, existem aquelas que de certa forma oferecem certo risco ao trabalhador, tendo em vista a sua exposição a algo prejudicial.
