O assédio moral no trabalho ainda é um tema cercado de questionamentos. Ao contrário do que muitos pensam, a prática não se restringe a críticas, piadas, ameaças ou insultos por parte de superiores hierárquicos. Sua ocorrência se dá através de condutas abusivas, que se repetem de forma...
Ao adentrar na seara trabalhista, alguns institutos são muito conhecidos, e dois deles são os adicionais de insalubridade e periculosidade. No entanto, apesar de serem populares, nem todos entendem quando eles são devidos. No geral, os adicionais de periculosidade e insalubridade são tidos como verbas devidas...
A pejotização está ganhando popularidade como uma opção econômica para empresas e profissionais autônomos em resposta às crescentes necessidades do mercado de trabalho. Esta prática define a conexão de trabalho criada entre duas organizações legais, porém, apesar de bastante conhecida, saiba que a prática é totalmente...
O FGTS - Fundo de Garantia de Tempo de Serviço é um direito de todo trabalhador registrado, que deve ser pago pelo empregador em conta da Caixa Econômica Federal, vinculada em nome do empregado. Trata-se de uma forma de preservar o empregado quando for rescindido o...
Dentro de uma empresa existem diversas funções, cargos e responsabilidades. É certo que a quantidade de cargos e funções dependerá do porte da empresa. Todavia, existindo três funcionários em uma organização, já podemos pensar nos direitos destes trabalhadores e em equiparação salarial. Muitos empregados começam a se...
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho são figuras trabalhistas que interrompem provisoriamente os efeitos das cláusulas presentes no contrato. Há de se observar que essas duas figuras não se confundem com a modificação de cláusulas contratuais e muito menos com as garantias de emprego. Neste...
A aposentadoria especial foi instituída com o objetivo de proteção ao trabalhador exposto a atividades nocivas no ambiente de trabalho, permitindo compensar os danos oriundos da hostilidade ambiental com a redução do tempo de trabalho. A criação dessa modalidade de aposentadoria visou garantir ao segurado da...
DEMISSÃO POR ACORDO A reforma trabalhista regulamentou essa modalidade de rescisão, que já acontecia na informalidade. Demissão por acordo é a rescisão contratual feita de comum acordo por empregado e empregador, sendo que a empresa não pode impor ao trabalhador esta modalidade, nem o empregado pode forçar...
O acréscimo de horas extras é direito do trabalhador que exceder seu tempo de jornada, variando entre 50% a 100% adicionais sobre a remuneração que é paga de acordo com a hora convencional de trabalho. As horas extras realizadas durante a semana ou sábado equivalem a...
A demissão por justa causa ocorre quando um trabalhador é desligado da empresa com uma justificativa, após cometer alguma atitude prejudicial e de má fé para o seu trabalho. Com isso, ele não terá direito ao recebimento de alguns direitos trabalhistas. Essa modalidade de demissão pode...
