Muitos beneficiários de Auxílio-doença ou Aposentaria por Invalidez após a perícia médica do INSS receberam alta para retornar ao trabalho. Após a alta e a cessação do benefício o trabalhador vai até a empresa no qual o médico do trabalho atesta que o trabalhador não...
Poucas pessoas conhecem o benefício do INSS denominado Auxílio-Acidente, mas é certo que muitas pessoas podem ter direito de recebê-lo. Mas enfim, o que é o benefício de Auxílio-Acidente? Essa prestação paga pelo INSS é devida a qualquer segurado da Previdência Social que tenha sofrido acidente de...
A regra 85/95 permite que a aposentadoria seja concedida sem qualquer tipo de redutor, concedendo aposentadoria integral com base na média dos últimos salários. Essa regra é umas das mais justas quando se trata de cálculo de aposentadoria, pois concede ao segurado efetiva média dos últimos...
Quando o trabalhador ingressa com ação trabalhista na Justiça do Trabalho, esse processo não gera reflexos apenas nos direitos trabalhista, mas, ainda, pode gerar grande repercussão no direito de aposentação ou para aqueles já aposentados o direito de revisar o benefício. Normalmente as ações trabalhistas discutem...
A Lei estabelece a possibilidade de manutenção do plano de saúde após o término do vínculo empregatício em razão da aposentadoria, desde que atendidos alguns requisitos. Assim, ao empregado que se aposentar e que contar com o período mínimo de dez anos de contribuição para...
A Previdência Social vem fazendo um verdadeiro arrastão nos benefícios por incapacidade, com o cancelamento de aposentadorias por Invalidez e Auxílios-Doença, sob a infundada alegação de alguns benefícios foram concedidos com erro nas perícias médicas. As Perícias Médicas que os Segurados estão sendo submetidos, são muitas...
Brasil e Estados Unidos estabeleceram acordo previdenciário que irá beneficiar as pessoas que trabalham ou trabalharam nesses países. A partir de outubro de 2018, as pessoas que contribuíram para o sistema previdenciário do INSS no Brasil ou previdência social dos EUA, poderá se aposentar somando os...
Em recente decisão a Justiça reconheceu que qualquer aposentado que necessitar da ajuda de outra pessoa, pode requerer um adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria, para custear essa assistência. Antes dessa decisão, somente os aposentados por invalidez, tinham esse direito. Essa decisão e muito acertada,...
A lei Previdenciária estabelece prazo para que o Segurado possa solicitar a Revisão de qualquer benefício concedido pelo INSS. Listamos abaixo algumas das principais dúvidas sobre prazo para solicitar Revisão de Benefícios. QUAL O PRAZO PARA DAR ENTRADA NA REVISÃO DO MEU BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA? A revisão do...
Quem aceita um Plano de Demissão Voluntária (PDV) poderá reclamar direitos trabalhistas depois? O Plano de Demissão Voluntária (PDV) é um instrumento usado por empresas públicas ou privadas quando querem diminuir os seus quadros de funcionários. Nesse plano de incentivo são oferecidas vantagens além de todos...
