Assuntos relacionados à aposentadoria ainda geram muitas dúvidas nos cidadãos, ainda mais quem está prestes a solicitar seu benefício. Afinal, como identificar qual é a aposentadoria mais benéfica para você? Não há uma resposta exata para essa pergunta, já que o valor da aposentadoria pode variar...
Você, trabalhador e trabalhadora, tem certeza de que recebe todos os seus direitos trabalhistas corretamente? Para responder essa pergunta, é necessário entender quais são os direitos básicos de todo trabalhador brasileiro. Nós, da Diniz Advocacia vamos te explicar! A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) foi criada justamente...
Se você é aposentado ou deseja se aposentar, possivelmente ainda tem algumas dúvidas sobre os direitos concedidos pelo INSS, ainda mais após a aprovação da Reforma da Previdência, que causou uma grande confusão na cabeça de todos os brasileiros. Afinal, quais são os requisitos básicos para...
O desejo da maioria dos trabalhadores, que durante toda sua vida contribuíram com a previdência social, é chegar à velhice e receber um bom valor de aposentadoria. Você mesmo, provavelmente, veio até aqui para descobrir a forma mais vantajosa de requerer o seu benefício previdenciário. Essa tarefa,...
Texto atualizado em 04/02/2020. O direito à aposentadoria e a previdência social são institutos assegurados constitucionalmente. O direito previdenciário em si está amplamente protegido, entretanto, a valoração pecuniária do benefício previdenciário está sujeita a erros dos mais variados tipos. Qualquer que seja a razão, os desajustes acontecem...
A demissão por justa causa ocorre quando um trabalhador é desligado da empresa com uma justificativa, após cometer alguma atitude prejudicial e de má fé para o seu trabalho. Com isso, ele não terá direito ao recebimento de alguns direitos trabalhistas. Essa modalidade de demissão pode...
Mal de Parkinson ou Doença de Parkinson é uma patologia crônica do sistema nervoso central, que destrói os neurônios produtores de dopamina e afeta os movimentos do corpo, gerando, em muitos casos, tremores. De acordo com o artigo 147, II, anexo XLV, da Instrução Normativa 77/2015...
O afastamento do trabalhador das suas atividades laborais é assunto delicado. A depender da doença, se o período de recuperação não ultrapassar 15 dias, a questão trabalhista deve acordada entre o empregado e seu empregador. Entretanto, se em um período de dois meses o trabalhador se...
Revisão de aposentadoria é a reanálise do valor da aposentadoria já concedida ao segurado, em razão da insatisfação com o valor recebido, ou por erro no cálculo ou pela criação de novas determinações jurídicas que lhe asseguram um melhor benefício. Essas revisões podem ser divididas em: ...
Aposentadoria por invalidez, hoje aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício previdenciário dado ao trabalhador que está com incapacidade permanente para exercer sua atividade profissional habitual e não consegue a reabilitação em outra profissão. Auxílio-doença, ou auxílio por incapacidade temporária, é o benefício pago pelo INSS...
