Em recente decisão a Justiça reconheceu que qualquer aposentado que necessitar da ajuda de outra pessoa, pode requerer um adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria, para custear essa assistência. Antes dessa decisão, somente os aposentados por invalidez, tinham esse direito. Essa decisão e muito acertada,...
A lei Previdenciária estabelece prazo para que o Segurado possa solicitar a Revisão de qualquer benefício concedido pelo INSS. Listamos abaixo algumas das principais dúvidas sobre prazo para solicitar Revisão de Benefícios. QUAL O PRAZO PARA DAR ENTRADA NA REVISÃO DO MEU BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA? A revisão do...
Quem aceita um Plano de Demissão Voluntária (PDV) poderá reclamar direitos trabalhistas depois? O Plano de Demissão Voluntária (PDV) é um instrumento usado por empresas públicas ou privadas quando querem diminuir os seus quadros de funcionários. Nesse plano de incentivo são oferecidas vantagens além de todos...
Desde o início de 2017, o governo vem fazendo verdadeiro mutirão para rever os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez de segurados que não passam por perícia médica há mais de 2 anos. Da forma como o governo trata os segurados, parece que todos os...
Pretende o governo ampliar muito o período de contribuição dos segurados da previdência social, uma vez que a proposta prevê que somente a partir dos 65 anos de idade será possível requerer a aposentadoria. O chefe da Casa Civil, ministro Eliseu Padilha, declarou que o acesso...
Um grande desafio para os segurados do INSS que recebem benefícios por incapacidade – Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez. A Medida Provisória nº 739 de julho de 2016, dispõe que qualquer segurado poderá ser convocado pelo INSS para nova reavaliação da condição de incapacidade que gerou...
Questões que sempre geram dúvidas se concentram nos direitos das gestantes, que normalmente pelo próprio estado emocional tem dificuldade para compreender e fazer valer todos esses direitos. Pretendo nesse breve artigo ser o mais objetivo e simples possível para que qualquer pessoa possa compreender sem dificuldade...
