Direito Previdenciário
Como funciona a aposentadoria para MEI?
O microempreendedores individuais têm ganhado cada vez mais espaço na legislação brasileira, mas não apenas nela, essa modalidade tem caído no gosto popular e o
O microempreendedores individuais têm ganhado cada vez mais espaço na legislação brasileira, mas não apenas nela, essa modalidade tem caído no gosto popular e o
Devido a desconforto e desgaste da atividade desenvolvida pelos bancários, visando amenizar o impacto na saúde do trabalhador, passaram a tratar essas funções como atividade
Considerando o cenário atípico que estamos passando, é natural que surjam dúvidas relacionadas a garantias futuras. Ainda mais quando colocamos em pauta o amparo financeiro
Você sabia que o colaborador que faz a limpeza de banheiros de uso coletivo tem direito ao adicional de insalubridade? Limpar banheiros e recolher lixo
A aposentadoria especial é sem dúvida uma das espécies de aposentadorias mais vantajosa, além de não exigir uma idade mínima, seu tempo de contribuição é
O assédio sexual trata-se de um crime que pode gerar prejuízos físicos e emocionais, inclusive é uma forma de violência e detecção de gênero que
O Governo Federal decretou desde o dia 19 de março o fechamento das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para atendimento ao público
Sim, o governo anunciou nesta última quinta-feira (19), que irá viabilizar os primeiros 15 dias do benefício sem a necessidade de laudo presencial nas agências
O auxílio-doença ou benefício por incapacidade temporária é um seguro previdenciário concedido aos trabalhadores que de alguma forma, seja por doença ou acidente, ficam impossibilitados
Para que os segurados não precisem sair de casa para receber aposentadoria e pensão durante a pandemia do coronavírus, o INSS autorizou aos que recebem
Escolher o tipo certo de aposentadoria pode ter um impacto significativo na sua segurança financeira durante a terceira idade. Aqui estão passos detalhados para ajudá-lo
Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre a possibilidade de uma empresa demitir um funcionário e recontratá-lo como Microempreendedor Individual (MEI). Vamos esclarecer essa questão e entender
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma forma de assistência do governo federal destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Diante da complexidade
Planejar a aposentadoria é um passo crucial na vida de qualquer trabalhador. Mas, você sabe quando realmente precisa de um advogado para navegar por esse