A Previdência Social vem fazendo um verdadeiro arrastão nos benefícios por incapacidade, com o cancelamento de aposentadorias por Invalidez e Auxílios-Doença, sob a infundada alegação
O auxílio-doença é o benefício devido ao cidadão que necessita se afastar do trabalho por incapacidade temporária de exercer as atividades que lhe são remuneradas
Para saber se o extrato previdenciário (CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais) está correto é preciso consultar o site do INSS e requerer o
Sim, o governo anunciou nesta última quinta-feira (19), que irá viabilizar os primeiros 15 dias do benefício sem a necessidade de laudo presencial nas agências
Brasil e Estados Unidos estabeleceram acordo previdenciário que irá beneficiar as pessoas que trabalham ou trabalharam nesses países. A partir de outubro de 2018, as
Antes de saber se os profissionais da saúde tem direito a aposentadoria especial, é necessário entender quais são os requisitos para a concessão dessa modalidade
Em outubro de 2021 o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar um processo trabalhista, decidiu que são inconstitucionais os artigos da CLT que determinam o
O universo do Direito do Trabalho é dinâmico e está em constante evolução, com revisão nas legislações e regulamentações que podem afetar consideravelmente a forma
A Justiça Federal determinou a suspensão de cobrança de crédito consignado dos aposentados pelo INSS ou regime próprio pelo período de 4 meses. A decisão
As contribuições em atraso do INSS podem trazer uma grande dor de cabeça para os segurados, muitos beneficiários não sabem se podem recolher em atraso,
Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre a possibilidade de uma empresa demitir um funcionário e recontratá-lo como Microempreendedor Individual (MEI). Vamos esclarecer essa questão e entender
Planejar a aposentadoria é um passo crucial na vida de qualquer trabalhador. Mas, você sabe quando realmente precisa de um advogado para navegar por esse
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma forma de assistência do governo federal destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Diante da complexidade
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