Embriaguez no trabalho – Doença ou motivo para justa causa?
O alcoolismo é um problema social que assola diversos lares, arruinando relações familiares e de trabalho. Pode ser entendido como o estado causado pela ingestão
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As questões relacionadas ao direito do servidor público quanto à aposentadoria especial sempre foram permeadas de incertezas e dúvidas, uma vez que, por longos anos, esse
O direito ao recebimento do benefício previdenciário encontra-se amplamente protegido pela Constituição Federal. Nesse aspecto, o problema que se tem, na maioria das vezes, diz
O afastamento do trabalhador das suas atividades laborais é assunto delicado. A depender da doença, se o período de recuperação não ultrapassar 15 dias, a
A decretação, pela OMS, do estado de pandemia pegou boa parte da população de surpresa, fazendo com que muitos adiassem planos e concentrassem a atenção
A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua e
Os motoristas rodoviários, caminhoneiros, auxiliares, motoristas de ônibus, cobradores, motorneiros e condutores de bonde, tem direito a aposentadoria especial. Essa modalidade de aposentadoria é uma
O Auxílio-Doença é um benefício da Previdência Social concedido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em
O pagamento pontual dos salários é uma obrigação primordial de todo empregador, assegurada por lei. Quando essa obrigação não é cumprida, os trabalhadores podem enfrentar
O auxílio doença é benefício destinado aqueles que se encontram impossibilitados de exercer sua atividade profissional, seja em decorrência de um doença ou de um
Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre a possibilidade de uma empresa demitir um funcionário e recontratá-lo como Microempreendedor Individual (MEI). Vamos esclarecer essa questão e entender
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma forma de assistência do governo federal destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Diante da complexidade
Planejar a aposentadoria é um passo crucial na vida de qualquer trabalhador. Mas, você sabe quando realmente precisa de um advogado para navegar por esse
Escolher o tipo certo de aposentadoria pode ter um impacto significativo na sua segurança financeira durante a terceira idade. Aqui estão passos detalhados para ajudá-lo