Direito Previdenciário
Revisão da vida toda: entenda o que é
O direito ao recebimento do benefício previdenciário encontra-se amplamente protegido pela Constituição Federal. Nesse aspecto, o problema que se tem, na maioria das vezes, diz
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A aposentadoria por idade é uma das modalidades do benefício que está prevista na legislação previdenciária. Para ter direito a esse benefício é preciso preencher
O atual cenário é atípico e difícil para todos os trabalhadores, bem como para a sociedade como um todo, mas assusta ainda mais o grupo
Planejamento previdenciário é o estudo de todo o histórico do trabalhador, através da análise da idade, do tempo de serviço, do tempo e valor das
Complementação da aposentadoria é um dever da Administração Pública e um direito do servidor titular de cargo efetivo que possui direito ao valor integral de
Descubra como funcionam os direitos previdenciários para o MEI Quando um empresário se torna um MEI, ele passa a ter direito a alguns benefícios do
Auxílio acidente é o benefício concedido ao trabalhador segurado que, após doença ou acidente, não recupera-se totalmente, tendo em vista sequelas permanentes que reduzem a
Na madrugada desta sexta (25/02) o STF aprovou a Revisão da Vida Toda. E o que isso quer dizer? Bom, com certeza essa decisão será
No artigo de hoje conversaremos acerca dos contratos de trabalho. Você já ouviu falar? Conhece as principais diferenças entre estes dois tipos de contratos? Então
Caso o trabalhador tenha sofrido um acidente que o impossibilite de exercer suas atividades laborativas, ele poderá ter direito ao Auxílio Doença. É um benefício
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma forma de assistência do governo federal destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Diante da complexidade
Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre a possibilidade de uma empresa demitir um funcionário e recontratá-lo como Microempreendedor Individual (MEI). Vamos esclarecer essa questão e entender
Planejar a aposentadoria é um passo crucial na vida de qualquer trabalhador. Mas, você sabe quando realmente precisa de um advogado para navegar por esse