Direito Previdenciário
Aposentadoria Rural: quem tem direito?
A legislação previdenciária prevê várias modalidades de aposentadoria, as quais se diferem pelas atividades profissionais, pela idade ou pelo tempo de contribuição. Em regra, quem
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O projeto de reforma da Previdência Social já tramita pela câmara dos deputados de modo acelerado, pois o novo governo tem um interesse na reforma
Aposentadoria por invalidez, hoje aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício previdenciário dado ao trabalhador que está com incapacidade permanente para exercer sua atividade profissional
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma forma de assistência do governo federal destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Diante da complexidade
Não há dúvidas que a situação toda envolvendo o coronavírus é mentalmente desgastante, se considerarmos ainda o isolamento social, o comprometimento do emprego e da
A fibromialgia é uma condição crônica caracterizada por dor generalizada no corpo, fadiga, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas. Esses sintomas podem impactar significativamente a
O recolhimento do INSS em atraso é dúvida frequente entre os contribuintes. Afinal, os que desejam se aposentar no período correto e possuem parcelas em
DEMISSÃO POR ACORDO A reforma trabalhista regulamentou essa modalidade de rescisão, que já acontecia na informalidade. Demissão por acordo é a rescisão contratual
A aposentadoria é benefício destinado as pessoas para que possam manter-se após terem encerrado sua carreira profissional. Contudo para os casos de aposentadoria comum, como
Antes de saber se os profissionais da saúde tem direito a aposentadoria especial, é necessário entender quais são os requisitos para a concessão dessa modalidade
Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre a possibilidade de uma empresa demitir um funcionário e recontratá-lo como Microempreendedor Individual (MEI). Vamos esclarecer essa questão e entender
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Escolher o tipo certo de aposentadoria pode ter um impacto significativo na sua segurança financeira durante a terceira idade. Aqui estão passos detalhados para ajudá-lo
Planejar a aposentadoria é um passo crucial na vida de qualquer trabalhador. Mas, você sabe quando realmente precisa de um advogado para navegar por esse