Direito Previdenciário
Minha aposentadoria foi negada, como proceder?
O pedido de aposentadoria negado pelo INSS é muito comum no cotidiano do país. Isso porque a análise da lei e da documentação é bem
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Nos dias de hoje, apesar de muito improvável, a demissão sem justa causa do empregado com estabilidade pode ocorrer nas empresas. Primeiramente, vejamos o que
Um acidente de trabalho é definido como qualquer evento que ocorra durante o trabalho e que resulte em lesão corporal ou perturbação funcional que cause
Devido a desconforto e desgaste da atividade desenvolvida pelos bancários, visando amenizar o impacto na saúde do trabalhador, passaram a tratar essas funções como atividade
Se você começou a contribuir para o INSS antes de 1994 e teve a sua aposentadoria concedida nos últimos 10 anos, provavelmente tenha direito à
A Emenda Constitucional nº 103 de 2019 alterou significativamente os regimes de previdência social, introduzindo novas regras para o cálculo do valor dos benefícios de
Nos dias de hoje os problemas enfrentados por empregadores e trabalhadores nas empresas ou nos processos de demissão são cada vez mais frequentes. A partir
Ter um emprego e seguir a vida/planos normalmente é o desejo de muitos brasileiros nos dias de hoje. No entanto, muitos empregadores ultrapassam o limite
Ao longo da vida, muitos brasileiros podem se encontrar em situações em que, por diversas razões, nunca contribuíram para o Instituto Nacional do Seguro Social
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Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre a possibilidade de uma empresa demitir um funcionário e recontratá-lo como Microempreendedor Individual (MEI). Vamos esclarecer essa questão e entender
Planejar a aposentadoria é um passo crucial na vida de qualquer trabalhador. Mas, você sabe quando realmente precisa de um advogado para navegar por esse
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma forma de assistência do governo federal destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Diante da complexidade
Escolher o tipo certo de aposentadoria pode ter um impacto significativo na sua segurança financeira durante a terceira idade. Aqui estão passos detalhados para ajudá-lo