Direito Trabalhista
7 Dúvidas Comuns sobre os Direitos das Gestantes
Questões que sempre geram dúvidas se concentram nos direitos das gestantes, que normalmente pelo próprio estado emocional tem dificuldade para compreender e fazer valer todos
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À medida que o final do ano se aproxima, funcionários e colaboradores aguardam com expectativa o pagamento do décimo terceiro salário, também conhecido como Gratificação
A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de seus dependentes em situações de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e
Pode-se conceituar Direito do Trabalho como o ramo da ciência jurídica que estuda as relações jurídicas entre os trabalhadores e os tomadores de seus serviços
Está tramitando no congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para conceder aposentadoria especial aos servidores federais da Saúde que tenham contraído o novo coronavírus
Em regra, para a concessão do Benefício de Auxílio-doença ou a Aposentadoria por invalidez, são necessários 12 meses de contribuição, esse tempo mínimo de contribuição
A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo foi desidratada na câmara dos deputados, mas ainda vai fazer muitos estragos na vida da população
O INSS possui um prazo previsto em lei de 45 dias para analisar o pedido de aposentadoria, o que certamente não ocorre, alcançando em torno
Essa é uma dúvida muito comum com quem se depara com esse tipo de situação. Muitos trabalhadores pensam que após a empresa ser vendida o
Trabalhar com atividades que colocam sua saúde e, até mesmo, vida em risco traz algumas vantagens, como a possibilidade de se aposentar mais cedo, pela
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma forma de assistência do governo federal destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Diante da complexidade
Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre a possibilidade de uma empresa demitir um funcionário e recontratá-lo como Microempreendedor Individual (MEI). Vamos esclarecer essa questão e entender
Escolher o tipo certo de aposentadoria pode ter um impacto significativo na sua segurança financeira durante a terceira idade. Aqui estão passos detalhados para ajudá-lo
Planejar a aposentadoria é um passo crucial na vida de qualquer trabalhador. Mas, você sabe quando realmente precisa de um advogado para navegar por esse