Direito Previdenciário
Pedido de Aposentadoria por idade.
A grande maioria dos trabalhadores busca o benefício da aposentadoria por idade junto à Previdência Social pela facilidade do requerimento, eis que até a Reforma da
A grande maioria dos trabalhadores busca o benefício da aposentadoria por idade junto à Previdência Social pela facilidade do requerimento, eis que até a Reforma da
Quando se trata da saúde dos filhos, o cuidado materno muitas vezes demanda ausências no trabalho para acompanhamento médico. No entanto, nem sempre essas faltas
Para minimizar os impactos econômicos frente a nova pandemia Coronavírus, o Ministro Paulo Guedes anunciou na segunda-feira (16) a antecipação do 13º salário aos beneficiários
Revisão de aposentadoria é a reanálise do valor da aposentadoria já concedida ao segurado, em razão da insatisfação com o valor recebido, ou por erro
Em recente decisão a Justiça reconheceu que qualquer aposentado que necessitar da ajuda de outra pessoa, pode requerer um adicional de 25% sobre o valor
O FGTS – Fundo de Garantia de Tempo de Serviço é um direito de todo trabalhador registrado, que deve ser pago pelo empregador em conta
O acréscimo de horas extras é direito do trabalhador que exceder seu tempo de jornada, variando entre 50% a 100% adicionais sobre a remuneração que
Poucas pessoas conhecem o benefício do INSS denominado Auxílio-Acidente, mas é certo que muitas pessoas podem ter direito de recebê-lo. Mas enfim, o que é
Texto atualizado em 04/02/2020. O direito à aposentadoria e a previdência social são institutos assegurados constitucionalmente. O direito previdenciário em si está amplamente protegido, entretanto,
Complementação da aposentadoria é um dever da Administração Pública e um direito do servidor titular de cargo efetivo que possui direito ao valor integral de
A necessidade de descanso é essencial para que os trabalhadores possam se recuperar adequadamente. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabelece duas categorias de folgas:
Entenda as novas regras e procedimentos para garantir seus direitos previdenciários. A pensão por morte, um dos benefícios mais importantes oferecidos pelo INSS, passou por
Garantir uma aposentadoria sólida é o desejo de muitos segurados, e alcançar esse objetivo requer um planejamento cuidadoso para garantir que tudo esteja em ordem.
A aposentadoria é um tema que tem tirado o sono de muitos brasileiros nos últimos tempos, especialmente após as diversas reformas previdenciárias que têm sido
No cenário das relações trabalhistas, há uma gama diversificada de situações que podem levar os trabalhadores a buscar indenizações por danos sofridos durante o exercício